Brasil reestrutura operações na Antártida e justiça aceita processo contra sargento apontado como responsável pelo incêndio em 2012

Justiça Militar aceita denúncia contra sargento. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 14 fev. 2013.

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o governo brasileiro iniciou a construção de uma estação provisória na Antártida para abrigar cientistas e militares por até cinco anos, com previsão de que, até 2015, uma base definitiva seja instalada – como informamos também no Informe Brasil 01/2013. Esta construção deverá substituir a antiga Estação Comandante Ferraz, que foi destruída em fevereiro de 2012 por um incêndio. Segundo o periódico,  maior preocupação do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é com a segurança da base provisória. A construção, que terá um custo de R$14 milhões e será feita com utilização de material antipropagação de fogo, abrigará, inicialmente, apenas integrantes da Marinha. Fazendo uso de tecnologia canadense, a base provisória terá 29 ambientes, mas não abrigará laboratórios, pois, desde o incêndio da antiga estação, estes estão funcionando em dois navios da Marinha exclusivos do Proantar, que têm a capacidade de receber até 50 pesquisadores de uma vez. Militares e cientistas ainda desmontam a antiga estação e removem os destroços. Tais operações possuem previsão de término até março de 2013, quando o material será trazido ao Brasil e devidamente tratado, visando conter os impactos ambientais. De acordo com os jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo, do dia 14/02/13, a primeira instância da Justiça Militar da União, localizada em Brasília, aceitou denúncia contra o sargento Luciano Gosmes Medeiros, acusado de ser o responsável pelo incêndio que destruiu a antiga Estação Comandante Ferraz. Segundo os jornais, Medeiros foi denunciado por homicídio culposo, pela morte de dois militares, e pelos danos causados a instalação, que, de acordo com a Folha e O Estado, correspondem a 70% da estrutura. Os periódicos ainda ressaltaram que o prejuízo causado pelo incêndio corresponde a R$ 24,6 milhões. A causa do incêndio teria sido uma falha no processo de transferência de combustível dos tanques de armazenamento para os tanques de serviço. Acredita-se que tal procedimento não foi concluído no tempo plausível, provocando um transbordamento e permitindo que o combustível entrasse em contato com partes quentes do gerador em funcionamento. De acordo com a Folha, o Ministério Público Militar solicitou o arquivamento do processo em relação a outros dois militares. O Estado ainda mencionou que, se for condenado, o Código Penal Militar prevê que o sargento permaneça preso por até 16 anos, “1,5 a 6 anos pelas mortes e 4 a 20 anos pelo dano”. O periódico ainda informou que a instrução criminal do processo deve ser iniciada no dia 28/02/13, quando Medeiros e outras seis testemunhas serão ouvidas. A sessão não será aberta, pois, como mencionaram os jornais, o caso correrá sob segredo de justiça. (Correio Braziliense – Ciência – 09/02/13; Correio Braziliense – 14/02/13; Folha de S. Paulo – Poder – 14/02/13; O Estado de S. Paulo – Vida – 14/02/13)