Tribunal apontou sobrepreço em obras de base naval

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, por meio de auditoria sigilosa, sobrepreço no valor de R$ 406 milhões na construção da Base Naval e do Estaleiro da Marinha na cidade de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. As obras, delegadas à empreiteira Odebrecht, fazem parte do programa que prevê a construção de quatro submarinos convencionais e um submarino de propulsão nuclear até 2025. O periódico apontou que o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear acusado de receber propina em licitação da Usina Angra 3, foi uma espécie de supervisor do projeto. A Marinha, por sua vez, informou que Silva não participou das decisões e do gerenciamento do programa dos submarinos. Segundo o jornal, o valor original das obras fora estipulado em R$ 4,9 bilhões, porém, alterações no projeto forçaram a elevação do preço para R$ 7,8 bilhões. O jornal lembrou que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) originou-se em 2008 a partir de um tratado assinado entre Brasil e França, o qual previa, além da construção dos submarinos, a transferência de tecnologia. A empresa francesa DCNS, responsável pela transferência de tecnologia, estabeleceu um consórcio com a empreiteira brasileira Odebrecht, que também foi contratada para a construção do estaleiro e da base naval. A Marinha alegou que o motivo de não haver licitação para a escolha da empreiteira se deve ao caráter sigiloso do projeto e informou que a escolha da Odebrecht partiu da própria DCNS, não havendo participação do governo brasileiro na seleção. A Marinha afirmou, ainda, ter encaminhado ao TCU um posicionamento sobre o “possível excedente de preço”, e justificou o aumento pelo fato de a obra ser complexa e de natureza “especialíssima”. Ademais, afirmou que “à época [do orçamento inicial], diz a Marinha, não havia como considerar o “redimensionamento necessário para atender” exigências de segurança, como o reposicionamento da “ilha nuclear””. (O Estado S. Paulo – Política – 08/08/15)