terça-feira, 24 de abril de 2012

Membros da Comissão da Verdade devem ter nomes revelados em breve

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o Brasil ainda está ultrapassado em relação aos demais países latino-americanos no que tange à investigação de violações de direitos humanos e informações às famílias das vítimas mortas ou desaparecidas durante o período do regime militar brasileiro (1964-1985). O diretor do Programa Verdade e Memória no Centro Internacional pela Justiça de Transição (CIJT), Eduardo González, declarou que "por muito tempo, as instituições estatais brasileiras, em particular as relacionadas às Forças Armadas, não deram informações à sociedade". O Correio também ressaltou o fato da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter aberto inquérito, em março de 2012, para verificar a morte do jornalista Vladimir Herzog e, em 2010, ter realizado a condenação do Brasil pelo tratamento fornecido aos parentes das vítimas da Guerrilha do Araguaia (1967-1974). De acordo com o jornal uma medida relevante para rever a atual abordagem brasileira sobre a situação é a instauração da Comissão da Verdade. Sua criação foi aprovada pela presidente da República, Dilma Rousseff, em novembro de 2011, porém, até o momento, a Comissão ainda não foi devidamente instaurada. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo Rousseff deverá anunciar em breve os nomes dos sete integrantes que comporão a Comissão da Verdade. Entretanto, ainda são recorrentes as manifestações de temor em relação aos trabalhos a serem desenvolvidos, o que, segundo alguns observadores, cessará quando os nomes forem divulgados. De acordo com O Estado, dependendo do perfil dos membros da Comissão esta poderá adotar um papel mais forte na denúncia e na acusação, o que agrada, particularmente, as famílias dos mortos e desaparecidos durante o regime militar, ou adotar um caráter mais histórico sobre os fatos ocorridos no período. As famílias defendem a nomeação de um procurador do Ministério Público, entre aqueles que se destacaram em denúncias contra crimes ocorridos durante o regime militar, todavia, membros do governo enxergam esta possibilidade com reservas, uma vez que não querem gerar mal estar com os militares. (Correio Braziliense – Internacional – 16/04/12; O Estado de S. Paulo – Nacional – 20/04/12)

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