Plano Estratégico de Fronteiras não mostra avanços

O jornal O Estado de S. Paulo informou que o Plano Estratégico de Fronteiras não avançou devido à falta de direcionamento de recursos pelo governo federal. O Plano foi colocado sob o controle do vice-presidente da República, Michel Temer, e prevê o reforço da operação Sentinela, coordenada pela Polícia Federal (PF), e da Operação Ágata, realizada pelas Forças Armadas sob o comando do Ministério da Defesa. De acordo com o jornal, com orçamento inicial de R$ 200 milhões, que deveriam ser liberados este ano, o plano prevê a instalação de 14 Veículos Aéreos Não Tripuláveis (Vants) até 2014 e ampliação de 21 para 49 no número de postos de fronteira. Com poucos recursos financeiros, até o momento nenhum posto novo começou a ser construído e apenas um Vant entrou em operação. O Estado informou ainda que, apesar de ser considerado prioritário, o projeto de vigilância das fronteiras na Amazônia também não tem apresentado resultados. O Exército pretendia investir pelo menos R$ 1 bilhão para acelerar a implementação do Sistema Integrado de Monitoramente de Fronteira (Sisfron). No entanto, o orçamento enviado ao Congresso prevê o emprego de apenas R$ 105,5 milhões. Na avaliação do jornal, o corte tem como consequência imediata o atraso na instalação de radares e sensores na região, previstas no projeto, que facilitaria, por exemplo, a detecção de ameaças ao país, de traficantes a narcoguerrilheiros. Isto é considerado pelos militares mais um sintoma do sucateamento provocado por cortes orçamentários. O Estado informou que o Ministério da Defesa tem negociado com o Ministério do Planejamento a ampliação dos R$ 105,5 milhões previstos para, pelo menos, R$ 500 milhões. O assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, alegou que "as coisas na área de defesa não acontecem de uma vez só", e que "o importante é que todos os projetos importantes estão em andamento, devagar, mas caminhando". Os militares alocados na região amazônica destacam que a presença deve ser permanente, além de lamentarem que na maior parte da Amazônia apenas o Exército tenha presença efetiva. De acordo com o Estado, o plano de transferência de militares para a região amazônica também não está obedecendo ao cronograma estabelecido. O Comando Militar da Amazônia previa contar, no curto prazo, com pelo menos 35 mil homens na região, mas, no momento, o Exército possui apenas 26,6 mil militares. Ademais, segundo o Estado, no dia 23/11/11, em resposta a protestos de policias federais, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que os investimentos no Plano Estratégico de Fronteiras continuarão em 2012, incluindo a ampliação de efetivos, a melhoria nas instalações físicas e o pagamento de gratificações. Cardozo também apontou que as fronteiras são um ponto de relevância para a segurança nacional e que, portanto, o governo zelará por elas. Entretanto, segundo editorial do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 24/11/11, o Brasil corre o risco de se tornar uma nação vulnerável, uma vez que governo nacional não vem cumprindo adequadamente seu papel de defender o território e a população. Dentre as causas estão o sucateamento das Forças Armadas, o que as impedem de cumprir sua missão constitucional, a porosidade das fronteiras secas, a decisão governamental de cortar verbas direcionadas a segurança destas, levando o Estado e suas instituições a se ausentarem destas regiões. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 23/11/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 24/11/11; O Estado de S. Paulo – Notas & Informações – 25/11/11)