Brasil solicitou redução das tarifas de financiamento de aeronaves da empresa Saab AB

No dia 28/07/15, o periódico O Estado de S. Paulo noticiou que o encontro ocorrido no dia anterior entre a comissão do Swedish Export Credit Corporation (SEK), banco de desenvolvimento da Suécia, e o ministro da Defesa brasileiro, Jaques Wagner, terminou sem acordo. A comissão é responsável pelo financiamento da venda de 36 caças suecos, produzidos pela empresa sueca Saab AB, para o Brasil, e veio ao país a pedido  para negociar possível redução dos juros nos termos de financiamento do contrato de venda dos caças. O jornal afirmou que o banco será responsável por financiar 100% do projeto, que conta com um período de 8 anos de carência e 15 anos para o pagamento, sendo que as aeronaves serão entregues antes do início do abono do financiamento. Segundo o jornal, a comissão afirmou que não pode alterar os juros previstos no pré-contrato, o qual já foi aprovado pelo Parlamento do país e foi baseado na taxa prevista pelo Banco Central europeu, e que “a redução dos juros abriria um precedente que o país não estaria disposto a enfrentar”, pois 60% de sua economia é baseada em exportações. O periódico lembrou que um pré-contrato foi assinado em 2014 e apresentava uma previsão de 2,54% de juros anual. No entanto, O Estado afirmou que “o governo brasileiro ainda acha que poderá contar com a boa vontade dos suecos porque eles também têm interesse no projeto” e o banco já aceitou diminuir de R$ 1 bilhão para R$ 200 milhões a primeira parcela. De acordo com o jornal, diante de um processo de ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a insistir na redução da taxa de juros “alegando que uma mudança permitiria ao Brasil gastar US$ 1 bilhão a menos em 25 anos”. O jornal afirmou que o contrato final do projeto estava previsto para ser assinado até o final de junho de 2015 ou o pré-contrato deixaria de ser válido. No entanto, no dia 23/06/15 a presidenta da República, Dilma Rousseff, telefonou ao primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven, buscando conseguir uma extensão do prazo para assinar o contrato final, sendo que as negociações podem ir até outubro, embora o jornal afirme que “por enquanto não há sinais de que o tempo a mais vá trazer uma solução”. O jornal relatou que a comissão sueca ofereceu novamente a possibilidade de estender os prazos de pagamento, o que reduziria a parcela a ser paga em 2016, mas a equipe econômica brasileira considera insuficiente essa possibilidade, insistindo na redução dos juros. O jornal lembrou que o atraso na assinatura do acordo final impossibilita que um primeiro grupo de engenheiros brasileiros da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e técnicos da Força Aérea Brasileira (FAB) desloque-se para a Suécia para participar do desenvolvimento das aeronaves. No dia 30/07/15, O Estado noticiou que, após três dias de negociação, a redução objetivada pelo Estado brasileiro foi aceita. Deste modo, a taxa de juros passou de 2,54% para 2,19% ao ano. Ademais, o jornal afirmou que o contrato deverá ser aprovado pelo Senado, uma vez que o financiamento implica no aumento do endividamento externo. (O Estado de S. Paulo – Política – 28/07/15; O Estado de S. Paulo – Política – 30/07/15)