Militares são investigados sob suspeita de participação em fraudes junto a órgão do Ministério dos Transportes

Conforme relatado pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, militares do Exército estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar sob suspeita de participarem em fraudes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes. Os principais envolvidos são os generais Enzo Peri, Marius Luiz Teixeira e Ítalo Fortes Avena, que comandaram o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e o Instituto Militar de Engenharia (IME) para obras rodoviárias entre 2004 e 2009. Cláudia Márcia Moreira Luz, procuradora-geral de Justiça Militar, definirá, em duas semanas, sobre a possibilidade de enviar uma solicitação a Roberto Gurgel, procurador-geral da República, com o propósito de abrir um processo penal contra Peri. Ao exercer a função de comandante do Exército, Peri possui foro privilegiado, ou seja, apenas a Procuradoria-Geral da República é capaz de investigá-lo. Entre as parcerias firmadas, encontram-se obras relacionadas à infra-estrutura viária como a restauração de estradas e a construção de viadutos e pontes. De acordo com a Folha, os convênios incluem projetos previstos pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, como a construção das rodovias BR-101, BR-230 e BR-319, localizadas, respectivamente, na região Nordeste, no estado do Pará e no estado do Amazonas. Segundo os periódicos, as irregularidades nas obras teriam desviado milhões de reais dos cofres públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) relatou que somente na BR-101 foram desviados mais de R$ 24 milhões. (Folha de S. Paulo – Poder – 31/07/11; Folha de S. Paulo – Poder – 01/08/11; Folha de S. Paulo – Poder – 02/08/11; O Estado de S. Paulo – Nacional – 31/07/11)