quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Governo Federal planeja projeto para ocupação das fronteiras brasileiras

Segundo o periódico Correio Braziliense, o governo Federal  está elaborando o Plano de Ocupação de Fronteira, que pretende atuar em dois aspectos, primeiro no combate ao tráfico de armas, drogas pessoas e crimes ambientais, segundo no  estabelecimento de órgãos públicos como agências bancárias, da Receita Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Polícia Federal nas regiões fronteiriças. O  plano  é liderado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, o qual é auxiliado pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. O projeto prevê a atuação conjunta com os países limítrofes sob a regência do Direito Internacional de Conflito Armado (DICA). Segundo o Correio, uma fonte do governo afirmou que a ação não está focada apenas na repressão de crimes, mas na organização da presença do Estado nestas regiões isoladas.  De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o plano de ocupação visa atenuar uma das principais apreensões do país, que é a proteção da soberania territorial contra invasões, mas acredita que esse projeto é de difícil implementação, uma vez que os custos da infraestrutura e o tempo demandado para a ocupação da fronteira brasileira são muito altos. Ademais, segundo informação veiculada pelo Correio, Jobim afirmou que nas próximas semanas o governo brasileiro assinará um acordo com a Colômbia visando reprimir o narcotráfico nas regiões fronteiriças. O ministro também apontou que esquemas de proteção e operação nas fronteiras futuramente serão estabelecidos com outros países vizinhos. Outra medida tomada para aumentar o controle  é a criação do Sistema Nacional de Informações, projeto que ainda será enviado ao Congresso Nacional e que permitirá a localização mais eficiente de delitos em referidas regiões limítrofes do país. (Correio Braziliense – Brasil – 19/07/11; Correio Braziliense – Política – 21/07/11; Folha de S. Paulo – Poder – 19/07/11)

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