domingo, 25 de setembro de 2011

Comissão da Verdade III: críticas a respeito da criação da comissão

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a oposição pressionou o governo para que os integrantes da Comissão da Verdade sejam dotados de imparcialidade. A escolha dos integrantes da comissão é de responsabilidade da presidente da República, Dilma Rousseff, mas a oposição alegou que os critérios previstos no projeto são demasiadamente subjetivos. O governo afirmou que não levará para a Comissão militares ou vítimas do regime militar (1964-1985), e que não deseja que as discussões se tornem partidárias. Conforme publicado pelo Correio Braziliense, pessoas ligadas às famílias de mortos e desaparecidos no regime militar e grupos de direitos humanos realizaram no dia 19/01/11 realizaram uma manifestação na Câmara dos Deputados reivindicando um debate mais longo sobre o tema. Segundo os manifestantes, eles não foram ouvidos por representantes do governo. No dia 20/09/11, uma comissão de artistas e intelectuais entregou uma nota favorável à aprovação do projeto de criação da Comissão da Verdade. Em coluna opinativa à Folha, o filósofo Vladimir Safatle criticou o atual projeto do governo, afirmando que a Comissão da Verdade foi criada “a toque de caixa, sem autonomia orçamentária, sem poder de julgar, com apenas sete membros que devem trabalhar por dois anos”. Safatle ainda criticou a presença de militares no grupo de investigação. Além disso, afirmou que no período do regime militar houve parcerias entre integrantes das Forças Armadas e o setor privado quanto o uso do aparato para torturas e assassinatos. Em outro texto opinativo, publicado no Correio, o coronel reformado Jarbas Passarinho procurou ampliar o horizonte do debate sobre a Comissão da Verdade, ao escrever sobre atuações criminosas do movimento guerrilheiro no regime militar e analisar que houve crimes dos dois lados. Além disso, na visão de Passarinho, os guerrilheiros, ao longo do tempo, sempre procuraram derrubar a Lei de Anistia (1979) em diversas instâncias no Legislativo e Judiciário. (Folha de S. Paulo – Poder – 18/09/11; Folha de S. Paulo – Opinião – 20/09/11; Correio Braziliense – Opinião – 20/09/11; Correio Braziliense – Política – 20/09/11)

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