Segundo
os periódicos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo,
agentes da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico – uma unidade especial
da polícia boliviana – revistou, sem autorização do governo brasileiro,
aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportavam autoridades
brasileiras em viagens oficiais à Bolívia, no ano de 2011. De acordo com os
jornais, a inspeção ocorreu em três ocasiões – duas em outubro e uma em
novembro daquele ano – no aeroporto da cidade de La Paz, na Bolívia; sendo que,
em uma delas, foi revistado o avião que transportava o ministro da Defesa,
Celso Amorim, que atendia a compromissos oficiais no país. Segundo a Folha, o
governo brasileiro, no dia 16/07/13, confirmou os acontecimentos e declarou que
os fatos representam "violações da imunidade das aeronaves da FAB",
destacando que, na ocasião da viagem de Amorim, o ministro, que não estava a
bordo no momento da vistoria, “jamais” autorizou tal ação por parte da polícia
boliviana. De acordo com o Correio e a Folha, o ministro de Relações Exteriores
da Bolívia, David Choquehuanca, admitiu, no dia 17/07/13, que a polícia
boliviana errou ao vistoriar as aeronaves da FAB, justificando que "às
vezes os [agentes] da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico cometem
algumas infâmias porque não sabem se é um avião VIP ou não. Houve uma
reclamação [do Brasil] e esclarecemos isto". Segundo a Folha, o Ministério
das Relações Exteriores declarou à época que o acontecimento foi “intrusivo” e
alertou que tais “procedimentos abusivos” levariam o Brasil a aplicar o chamado
“princípio da reciprocidade”. Desde então, não foram mais relatados casos
semelhantes por parte de autoridades bolivianas. De acordo com o colunista da
Folha Clóvis Rossi, o ocorrido demonstrou a “tolerância excessiva” por parte do
governo brasileiro em relação aos seus vizinhos, na qual a “solidariedade”
teria se confundido com “subserviência”. No dia 19/07/13, a Folha informou que,
em um dos voos revistados, foram usados cães farejadores para fazer a vistoria
na cabine de pilotos e passageiros, em Santa Cruz de La Sierra. A aeronave
transportava do Brasil uma comitiva integrada pelos deputados Gladson Cameli,
Marcos Rogério, Raul Lima e Magda Mofatto, em
missão oficial, para verificar a situação de estudantes brasileiros de
medicina no país. Segundo Lima, o tenente-coronel da FAB, Marcelo Mendonça,
tentou negociar com os agentes, porém não obteve resultado. Mofatto confirmou o
episódio e declarou que os integrantes da comitiva teriam ficado “ofendidos”.
(Correio Braziliense – 18/07/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 18/07/13; Folha de
S. Paulo – Mundo – 19/07/13; O Estado de S. Paulo – Notas e Informações –
18/07/13)
sexta-feira, 26 de julho de 2013
Comissão Nacional da Verdade visa plano para cobrar responsabilidades de empresas durante o regime militar
De
acordo com o periódico Folha de S. Paulo, no dia 16/07/13, a coordenadora da
Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso, juntamente com o grupo de
trabalho sobre repressão a sindicalistas, anunciou a intenção de
responsabilizar empresas que perseguiram funcionários durante o regime militar
(1964-1985). Dentre elas estão empresas estatais, como a Petrobras e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (Correios), ex-estatais, como a Empresa Brasileira de
Aeronáutica (Embraer) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e privadas,
como a Volkswagen. Segundo a Folha, “o objetivo é que trabalhadores que se
sentiram prejudicados, por exemplo, proibidos de participar de greve ou
demitidos do motivos políticos, possam ser indenizados”. Procurados pelo
jornal, os Correios afirmaram sua disposição em colaborar com a CNV, enquanto a
Volkswagen afirmou que não se declararia sobre o assunto. (Folha de S. Paulo –
Poder – 17/07/13)
Defesa cibernética IV: Jornais relembram casos de espionagem praticados contra o Brasil
Em
coluna opinativa para a Folha de S. Paulo, Carlos Heitor Cony relembrou
episódios envolvendo interferências do governo estadunidense na política
brasileira. O primeiro foi o monitoramento, pelo serviço de inteligência dos
Estados Unidos (EUA), de conversas entre o ex-presidente da República Juscelino
Kubitschek e o general e ex-ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro, nas
vésperas do golpe que deu origem ao regime militar brasileiro (1964-1985).
Outro grande momento lembrado pelo colunista se deu em 1954, quando a Agência
Central de Inteligência norte-americana (em inglês, CIA) rastreou, na cidade do
Rio de Janeiro, qualquer indício que pudesse ser usado para a retirada do
presidente da República, Getúlio Vargas, do poder. Para evitar isso, oficiais
da Aeronáutica blindaram a sede do governo com equipamentos tecnológicos de
primeira linha. O Correio Braziliense, por sua vez, relembrou a escuta
clandestina encontrada no gabinete de trabalho do então presidente da República
(1979-1985), general João Figueiredo. Na época, o presidente havia sido aconselhado
por assessores a trocar a decoração de seu gabinete; foi ao fim dessa obra que
uma minuciosa varredura localizou uma escuta clandestina, apesar do rigor e
vigilância do regime militar no poder. (Correio Braziliense – 13/07/13; Folha
de S. Paulo – Opinião – 16/07/13)
Defesa cibernética III: Ministro das Relações Exteriores considera esclarecimentos dos Estados Unidos sobre espionagem insuficientes
De
acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o ministro
das Relações Exteriores Antônio Patriota considerou os esclarecimentos
estadunidenses sobre os casos de espionagem no Brasil “insuficientes”. Segundo
os jornais, um grupo técnico formado por representantes de ministérios como
Justiça, Defesa, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Ciência e
Tecnologia, além do próprio Itamaraty, foi responsável por solicitar mais esclarecimentos
ao governo estadunidense. Ainda foi ressaltado que o embaixador dos Estados
Unidos da América (EUA) no Brasil, Thomas Shannon, informou ao senador e
presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço, que
aguarda autorização da Casa Branca para depor no Congresso Nacional.
Entretanto, a Folha apurou, em investigações independentes, que Shannon
“recusou o convite da Comissão por achar que as denúncias de Edward Snowden –
ex-funcionário de agência de inteligência que denunciou o esquema de espionagem
cibernética norte-americana – foram tiradas do contexto, têm erros factuais e
ganharam conotação ‘espetaculosa’". De acordo com O Estado, Ferraço
lembrou que Shannon “conta com imunidade diplomática, o que o desobrigaria de
comparecer ao Congresso brasileiro”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 16/07/13; O
Estado de S. Paulo – Internacional – 16/07/13)
Defesa cibernética II: Debate sobre a execução eficaz de proteção da informação
Conforme
publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Defesa, Celso Amorim,
admitiu, em audiência pública no Senado Federal, que o Brasil possui
“vulnerabilidades na defesa cibernética”, após a divulgação de documentos que
comprovariam que os Estados Unidos tiveram acesso a inúmeros dados e registros
de acesso de cidadãos brasileiros. A “desvantagem tecnológica” é a
justificativa do governo para essa vulnerabilidade. Segundo o jornal, Amorim
declarou que o país é dependente de tecnologia de outros países, após a
presidenta da República, Dilma Rousseff, ter afirmado que não toleraria
violação da soberania nacional. De acordo com O Estado, o governo brasileiro
baseia-se em um conceito de soberania “fundado na premissa da regulação pela
territorialidade”, onde a “defesa cibernética” serviria de argumento para
implementar mecanismos de controle do tráfego de dados no Brasil, o que
alteraria a lógica da internet como um “ambiente livre e aberto”. Para O
Estado, o investimento na independência tecnológica no que se refere a defesa
cibernética não solucionaria casos de espionagem, pois, além disso, seria
preciso a aprovação de aparatos jurídicos de proteção aos cidadãos, como o
Marco Regulatório Civil e a Lei de Proteção de Dados Pessoais no âmbito
interno, bem como a discussão para a implementação de um marco regulatório
supranacional. De acordo com o jornal Correio Braziliense, o coordenador do
curso de direito eletrônico da Escola Paulista de Direito, Renato Opice Blum,
afirmou que é muito difícil prevenir a espionagem, mas, “tecnicamente, alguns
parâmetros podem ser usados para dificultá-la”, além disso, reafirmou o que
outros especialistas defendem: a necessidade de uma regulamentação sobre o tema
no âmbito internacional. Já, de acordo com o diretor de projetos especiais e de
desenvolvimento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, órgão ligado
ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, Milton Kaoru Kashiwakura, para se
proteger da espionagem, seria preciso “evitar a exposição excessiva de dados
críticos, ampliar a infraestrutura de telecomunicações, usar a criptografia
sempre que possível e não instalar equipamentos menos confiáveis em locais
críticos da rede”. O Correio mencionou ainda que, logo após as denúncias de
espionagem, Rousseff sugeriu que os dados de brasileiros armazenados pelo
Google fossem guardados no Brasil, mas Blum alerta que a empresa não aceitaria
isso, uma vez que todo o seu investimento encontra-se nos Estados Unidos. Sendo
assim, segundo o especialista, “algum monitoramento sempre vai haver, quer as
pessoas gostem ou não”. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de
Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Pérez, “o Brasil
tem condições de se resguardar e de usar provedores regionais para guardar os
dados, além de Data Centers instalados aqui”, e afirmou ainda que, se uma cópia
dos dados das pessoas ou empresas ficasse no Brasil, essa cópia estaria sujeita
às leis brasileiras. Entretanto, de acordo com o Correio e O Estado, o governo
brasileiro tem se preocupado, no momento, em garantir o andamento do projeto de
criação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas
(SGDC) e a construção de dois cabos óticos submarinos que ligarão
Uruguai-Brasil-África-Europa e Brasil-Caribe-Europa. A intenção desses cabos
seria evitar o tráfego de informações pelos Estados Unidos, dificultando assim
a espionagem de agências de inteligência estadunidenses. De acordo com O
Estado, por não possuir seu próprio satélite de comunicação militar, o governo
brasileiro atualmente arca com um custo anual de R$ 14 milhões com o aluguel
dos serviços da empresa mexicana Telmex. Segundo o jornal, o episódio das
denúncias de espionagem devem ser fundamentais para que não haja mais atrasos
na licitação para a construção do satélite brasileiro, que, segundo previsões,
deverá iniciar suas operações em abril de 2016. Em coluna opinativa para o
Correio, Tereza Cruvinel argumentou que o Brasil negligenciou questões de
segurança cibernética por décadas, além da precariedade atual que não permite a
identificação dos materiais que podem ter sido violados. Cruvinel ainda mencionou
que uma das maiores preocupações tem sido a segurança de dados militares
estratégicos, ainda que as Forças Armadas tenham divulgado que não existem
indícios de violação, e destacou ainda o caso da Argentina, que possui
satélites próprios e uma empresa para geri-los. (Correio Braziliense –
15/07/13; Correio Braziliense – 16/07/13; O Estado de S. Paulo – Aliás –
14/07/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 15/07/13)
Defesa cibernética I: O baixo investimento brasileiro
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo
brasileiro gastou somente R$ 8 milhões em defesa cibernética no ano de 2013,
cerca 8,9% dos R$ 90 milhões destinados a essa área no ano. De acordo com o
periódico, boa parte desses recursos utilizados não foi destinada a iniciativas
com “relação direta com segurança de redes de informações estratégicas”. Quase
metade destinou-se à compra de jipes militares e cabines para a instalação de
estações de comunicação, recurso que permite a transmissão de imagens e acesso
a internet mesmo em locais remotos, o que, de acordo com o jornal, não possui
relação direta com a prevenção de ataques cibernéticos ou espionagem de fluxo
de dados. Outros gastos incluem a compra de equipamentos e acessórios para a
segurança do prédio do Centro de Inteligência do Exército, em Brasília. O
estimulo à capacitação de profissionais, que é uma das funções do Sistema de
Defesa Cibernética, também foi considerado pequeno. Segundo a Folha, o Comando
do Exército afirmou, em nota, que os jipes e cabines são unidades móveis de
comunicação que “atuarão em rede”, o que é previsto no propósito da estratégica
cibernética. Em relação a capacitação de profissionais da área, o Exército
declarou que tem investido em cursos e outros eventos, no Brasil e no exterior,
“ao longo dos últimos anos, e não somente em 2013”. De acordo com a Folha, o
gasto previsto na área de defesa cibernética pelo governo brasileiro até 2035 é
de R$ 840 milhões, o que representa menos de 0,5% dos R$ 208 bilhões destinados
aos gastos considerados prioritários pelo Exército no período, de acordo com o
Livro Branco de Defesa Nacional. O Ministério da Defesa declarou que os valores
que constam no Livro Branco são apenas “projeções” e o gasto real poderá ser
maior. Segundo o periódico, entre os projetos previstos com esse orçamento está
a implantação da “estrutura de planejamento e execução da segurança
cibernética", da "estrutura de pesquisa científica" e “a criação
de uma Escola Nacional de Defesa Cibernética e o desenvolvimento do chamado
rádio definido por software”. (Folha de S. Paulo – Mundo – 14/07/13)
Preparativos das Forças Armadas para a segurança da Jornada Mundial da Juventude
De acordo com os jornais Correio Braziliense,
Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, sete militares e um avião C-130
Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), foram responsáveis pelo transporte
dos dois veículos, chamados de papamóveis, da cidade de Roma, na Itália, para o
Rio de Janeiro, para uso do papa Francisco durante sua visita à cidade entre os
dias 23 e 28/07/13, período em que ocorre a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Além disso, de acordo com a Folha, uma readequação da segurança do papa
Francisco, que envolve homens do Exército e da Polícia Federal, foi realizada.
Esses órgãos, mais a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em diálogo com
a equipe do Vaticano propuseram alterações no roteiro da visita do pontífice
para evitar que ele fique próximo aos
possíveis locais de manifestação. Ademais, segundo a Folha e O Estado, um
painel eletrônico com atualização de hora em hora foi instalado na sala do
Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), na sede da Abin, em Brasília, para
o acompanhamento de tendências de eventuais problemas, como "organizações
terroristas", "crime organizado" e "criminalidade
comum". Segundo O Estado, o maior nível de preocupação, que recebeu alerta
vermelho do sistema, seria com os chamados “grupos de pressão”, entretanto,
José Elito Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional e
general do Exército, afirmou que "as manifestações não serão um problema.
Temos que encarar com naturalidade". De acordo com o Correio, a Folha e O
Estado, os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Justiça, José Eduardo
Cardozo, manifestaram preocupação em relação à segurança pessoal do papa, após
reunião realizada com autoridades brasileiras e a Gendarmeria, a guarda do
Vaticano. Segundo os periódicos, Amorim e Cardozo pediram às autoridades do
Vaticano que as medidas de proteção ao pontífice sejam reforçadas,
principalmente devido às possíveis manifestações durante o evento. De acordo
com O Estado, as Forças Armadas empregaram 10.266 militares, além de outros 4
mil em alerta, para a visita do papa. A Aeronáutica movimentou 600 homens, além
de caça F-5M, A-29A/B Super Tucano, aviões de transporte de passageiros,
helicópteros e dois veículos aéreos não tripulados (Vant). A Marinha criou um
grupo especial para a operação com 1.924 militares, podendo movimentar até 30
navios liderados por uma fragata da Classe Niterói, quatro ou cinco
helicópteros, cerca de 150 veículos e dois CLAnf 7A1. O Exército, com o emprego
de cerca de 7,5 mil homens, possui encargo mais amplo, cuidando de estruturas
estratégicas, como sistemas de transporte, centros de geração de energia e
telecomunicações e estações de abastecimento de água. Além do aparato militar, o Exército afirmou
que não permitiria a entrada de militantes no Campus Fidei, com a previsão de
barreiras em um raio de 4 quilômetros do terreno, na região de Guaratiba, Rio
de Janeiro. Segundo o general José Alberto da Costa Abreu, não haverá revista
aos peregrinos, mas grupos suspeitos e pessoas com máscaras serão vetados. De
acordo com a Folha e O Estado, o Campus Fidei será protegido por 7 mil
militares fardados, porém, somente os responsáveis pela proteção externa do Campus,
estarão armados. O Estado ressaltou ainda que a segurança durante a vigília no
Campus será feita por militares da 4.ª Brigada de Infantaria Leve, localizada
em Juiz de Fora (MG), que adquiriram experiência no Haiti e falam diversos
idiomas. Os jornais destacaram também que a segurança do Palácio Guanabara será
reforçada. Segundo a Folha, haverá militares isolando a sede do governo,
espalhados entre os peregrinos e no palco, junto ao papa. O Correio acrescentou
que 94 torres de observação com militares ajudarão na segurança das áreas de
maior concentração. Ao todo, será utilizado um contingente de 10 mil agentes.
(Correio Braziliense – 14/07/13; Correio Braziliense – 18/07/13; Correio
Braziliense – 19/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 16/07/13; Folha de S. Paulo
– Poder – 18/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 17/07/13; Folha de S. Paulo –
Poder – 19/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 16/07/13; O Estado de S.
Paulo – Metrópole – 17/07/13; O Estado de S. Paulo – Metrópole – 18/07/13; O
Estado S. Paulo – Metrópole – 19/07/13)
O programa FX-2 e a defesa aérea do Brasil
De
acordo com o periódico Correio Braziliense, o adiamento da decisão para a
compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) se tornou uma ameaça à
capacidade do Brasil em proteger seu espaço aéreo, sobretudo o de Brasília,
capital do país. O chamado programa de reaparelhamento da frota de caças da FAB
– o chamado FX-2 –, iniciado há mais de 12 anos, continua sem definição e tal
fato pode incorrer na redução das aeronaves em operação, uma vez que os 12
caças Mirage 2000C/B (adquiridos “de segunda mão” da Força Aérea Francesa em
2005) para missões de defesa aérea serão desativados em dezembro de 2013.
Segundo o Correio, militares afirmaram que o processo de desativação das
aeronaves iniciou-se gradualmente e a mesma apreensão se estende aos caças
estadunidenses F-5, os mais antigos em operação na FAB. Apesar de estar
previsto que os F-5 saiam de operação somente no ano de 2025, há a chance de
antecipação por “razões técnicas” e também porque, de acordo com jornal, tais
aeronaves seriam o “principal alvo” do programa de reaparelhamento, orçado em
US$ 7 bilhões. Segundo o Correio, a presidenta da República, Dilma Rousseff,
afirmou que a decisão sobre o programa FX-2 será tomada ao final de 2013. De
acordo com o jornal, o governo da França estaria insatisfeito com a demora na
escolha das aeronaves, além dos “recentes sinais favoráveis à alternativa da
[empresa norte-americana] Boeing”. O Correio comprovou esse descontentamento do
governo francês com o fato de que, pela primeira vez, a Força Aérea Francesa se
ausentará, sem justificativa, do exercício aéreo militar internacional anual
que ocorrerá em novembro de 2013, o Cruzex Flight, organizado pelo Brasil na
cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o Correio, o
diretor da empresa Dassault no Brasil, Jean-Marc Merialdo, declarou não ter
conhecimento exato da situação sobre a concorrência, “nem quando o governo
decidirá ou mesmo se decidirá”, mas afirmou que seu produto atende a todos os
quesitos exigidos, ressaltando suas qualidades e a parceria tecnológica
incluída. Segundo o Correio, haveria indícios de que a empresa estadunidense
Boeing teria vantagem na disputa, como a negativa de Rousseff em 2012 para
concluir a compra com a Dassault, sob a alegação de dificuldades devido a crise
econômica. Além disso, a Boeing abriu escritório nas cidades de São Paulo, em
2011 e de Brasília, em 2013, contratou a ex-embaixadora dos Estados Unidos no
Brasil Donna Hrinak, para a presidência da empresa no Brasil, estabeleceu
parcerias com o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e universidades brasileiras para
desenvolver projetos industriais e promover intercâmbios. De acordo com o
Correio, o presidente mundial da Boeing e presidente do conselho de exportação
do governo estadunidense, Jim McNerney, garantiu oferecer o melhor produto e
prometeu compartilhar tecnologia. O diretor da empresa sueca Saab, Andrew
Wilkinson, afirmou que o caça Gripen já está em produção e que “estamos
bastante confiantes de que fizemos uma proposta de custo bastante efetiva e, ao
mesmo tempo, consistente com a intenção do governo de proporcionar um salto
tecnológico à indústria aeroespacial brasileira”. (Correio Braziliense –
14/07/13)
Dados referentes ao uso de aviões da Força Aérea Brasileira por autoridades são divulgados e comitiva de recepção ao papa não deve voar pela FAB
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o
uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades do governo
cresceu 39% no primeiro semestre do ano de 2013, em comparação ao mesmo período
em 2011, o que equivaleria a cerca de 9 voos por dia. Os dados referentes aos
voos, a partir do ano de 2010, serão enviados em até 30 dias ao Senado Federal
para esclarecimentos. Entretanto, a lista de acompanhantes não poderá ser
revelada, uma vez que a Aeronáutica declarou não arquivar esses dados. O
senador Aloysio Nunes Ferreira foi quem solicitou ao Ministério da Defesa a
análise das referidas informações e afirmou que, em caso de omissão de
informações, acionará a Lei de Acesso à Informação e o Tribunal de Contas da
União, que é responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos federais.
Segundo o jornal, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República declarou que os voos realizados por autoridades em aeronaves da FAB
cumprem as regras determinadas, e lembrou que esses voos são também utilizados
para treinamento dos pilotos. Além disso, segundo o periódico Folha de S.
Paulo, o governo divulgará na internet os voos solicitados por autoridades dos
três poderes. Serão publicadas informações como origem, destino, data e nome da
autoridade solicitante da aeronave. Ainda de acordo com a Folha, no ranking das
autoridades do Executivo que mais acionaram a FAB, de janeiro a junho de 2013,
estão: o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com 110 voos no período; seguido
do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com 101 voos; o da Justiça,
José Eduardo Cardozo, com 91 voos; o dos Esportes, Aldo Rebelo, com 81 voos; e
o vice-presidente da República, Michel Temer, com 78 voos. Na sexta posição
está o ministro da Defesa, Celso Amorim, que reivindicou 68 voos. Já no que diz
respeito aos pedidos feitos pelo Congresso Nacional, o jornal informou que o
atual presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitou 27 voos no período,
quantia superior à de seu antecessor, José Sarney, que reivindicou os voos da
FAB 18 vezes no mesmo período de 2012. Por fim, segundo a Folha, o presidente
do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, usou aviões da FAB por duas
vezes desde que assumiu a presidência do tribunal, em novembro de 2012. Ainda
de acordo com O Estado, entre os dias 11 e 14/07/13, dez ministros
“requisitaram assento para 131 acompanhantes, mas os nomes desses passageiros
não foram informados”. Tendo em vista tais denúncias sobre o uso irregular dos
aviões da FAB e a necessidade de uma imagem positiva, o Legislativo desistiu de
fretar aeronaves para levar os parlamentares à recepção do papa Francisco, da
cidade de Brasília ao Rio de Janeiro, no dia 22/07/13, conforme informado pelo
jornal Correio Braziliense. Os 30 deputados que deveriam acompanhar o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, viajariam em aviões
de carreira, custeando as próprias passagens. A assessoria do Senado Federal
informou que não formaria uma comitiva oficial para a solenidade mesmo com
passagens custeadas pelos congressistas. De acordo com o periódico, apenas a
comitiva da presidenta de República, Dilma Rousseff, composta por um grupo de
ministros e assessores e pelo vice-presidente da República, Michel Temer,
utilizaria uma aeronave da FAB para ir à cerimônia de chegada do pontífice.
(Correio Braziliense – 19/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 15/07/13; Folha de
S. Paulo – Folha Corrida – 15/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 16/07/13; O
Estado de S. Paulo – Política 13/07/13; O Estado de S. Paulo – Política –
13/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 16/07/13)
quarta-feira, 17 de julho de 2013
Câmara dos Deputados deve organizar voo em aeronave da Força Aérea Brasileira para recepção do papa
De acordo com o periódico O
Estado de S. Paulo, estaria sendo organizado pelo presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, um voo que levará parlamentares ao Rio de
Janeiro (RJ) para que participem da recepção do papa Francisco, que virá ao
Brasil dia 22/07/13, para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Uma aeronave da
Força Aérea Brasileira com capacidade superior às utilizadas constantemente
pelas autoridades deverá ser requisitada, uma vez que pelo menos 20 deputados
federais pediram a Alves para participar da comitiva que recepcionará o
pontífice. A aeronave deve decolar de Brasília no dia do evento. Uma vez que a
Arquidiocese do RJ fez o convite aos parlamentares, a viagem teria caráter
oficial. Segundo o Estado, até o dia 12/07/13, a comitiva não havia sido
fechada nem a aeronave solicitada. (O Estado de S. Paulo – Política – 12/07/13)
Espionagem estadunidense levanta discussões sobre segurança de informação no Brasil
Segundo o jornal Folha de S.
Paulo, o jornal O Globo publicou, no dia 06/07/13, documentos afirmando que o
Brasil tem sido um dos alvos prioritários da espionagem realizada pela Agência
de Segurança Nacional (em inglês, NSA) dos Estados Unidos da América (EUA). A
revelação fez com que o governo federal reagisse em várias frentes.
Primeiramente, a presidenta da República Dilma Rousseff, afirmou que não aceita
“interferências dessa ordem no Brasil como em qualquer outro país” e que, se
for confirmada a participação de empresas e governos estrangeiros na violação
dos sistemas de comunicação brasileiros, isso se constituiria em transgressão
de soberania e de direitos humanos. Rousseff determinou que a Polícia Federal
investigue as denúncias sobre espionagem de comunicação eletrônica e
telefônicas no país, assim como ordenou que a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) verifique se houve cooperação de empresas brasileira
telecomunicações no repasse de dados aos EUA. Após as revelações, o Sindicato
Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal afirmou
em nota que "nenhuma prestadora de serviços de telecomunicações associada
ao SindiTelebrasil provê ou facilita informações que possam quebrar o sigilo de
seus usuários, salvo mediante ordem judicial na forma da lei brasileira".
Outra medida tomada pelo governo foi acelerar a aprovação do marco civil da
internet na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pois este prevê a
obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no próprio país. Além
disso, a presidenta cobrou explicações do embaixador americano no Brasil e do
embaixador brasileiro nos EUA, assim como encaminhou uma pedido de discussão
sobre medidas de segurança cibernética a União Internacional de
Telecomunicações e na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações
Unidas, uma vez que tal ato por parte dos estadunidenses violam preceitos
fundamentais de direitos humanos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo,
o governo também criou um grupo interministerial para apurar os atos de
espionagens praticados pela NSA contra cidadãos e empresas brasileiras,
composto por técnicos dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Defesa,
Comunicação e Segurança Institucional. A função do grupo será apurar a
existência de crime e qual tipo penal praticado e indicar medidas para melhorar
a proteção das informações no país. Segundo a Folha, a reformulação da
legislação sobre internet e proteção de dado se constituiria em necessidade de
primeira ordem do Brasil, assim como definir uma política nacional para essa
área e atualizar a frágil segurança local nesse tema, como a recente criação do
Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) do Exército. Isso poderia evitar que
dados brasileiros estivesse disponíveis para outros países. De acordo com os
jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, em
audiência mista das Comissões de Relações Exteriores do Senado Federal e da
Câmara dos Deputados para tratar da espionagem estadunidense praticada contra o
Brasil, o ministro da Defesa, Celso Amorim, reconheceu que os sistemas de
informações brasileiro são frágeis, pois dependem de programas e softwares
estrangeiros e pediu investimentos em tecnologia nacional, como o satélite
geoestacionário – previsto para lançamento em 2014 e que tem como prioridade as
comunicações do campo da defesa. Além de Amorim, estavam presentes também os
ministros Antônio Patriota, Relações Exteriores e o general José Elito Carvalho
Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Entretanto, segundo
Amorim, apesar da fragilidade brasileira, as informações de estratégia nacional
são criptografadas e, assim, mais seguras. Além disso, o ministro enfatizou que
ninguém está totalmente seguro de ataques cibernéticos. Patriota ressaltou que
o Brasil foi o único Estado a levar está discussão para fóruns internacionais.
De acordo com a Folha, Patriota e Siqueira não se surpreenderam com as notícias
sobre espionagem, mas com a forma e a escala de como vêm sendo feitas. Siqueira
informou “que cerca de 40 funcionários de serviços de inteligência de outros
países atuam no Brasil, devidamente credenciados e identificados. Não estão
autorizados, contudo, a monitorar dados sigilosos. A interceptação em
território nacional de ligações e mensagens é crime.” Patriota revelou que o
Brasil não se satisfez com os esclarecimentos prestados pelo governo
estadunidense e afirmou que técnicos serão acionados para esclarecer as dúvidas
dos brasileiros. Além disso, o ministro de Relações Exteriores afirmou que o
tema seria tratado na reunião de cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que
contaria também com a presença de representantes da União de Nações
Sul-Americanas (Unasul). Patriota indicou que os mandatários deverão divulgar
uma manifestação conjunta sobre o tema. De acordo com o Correio, também em
audiência no Senado Federal, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações,
questionado pelos parlamentares sobre o risco de vazamento de informações
sensíveis, garantiu que seria possível, mas assegurou que temas assim nunca são
discutidos por e-mails ou colocados na rede. No mesmo dia 06/07/13, uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aprovada pelo Senado Federal para
investigar as denúncias no país. Para o Correio, o Brasil agiu de forma correta
na condução do assunto a respeito da espionagem da NSA. A Folha relembrou que
casos de espionagem estadunidense no Brasil ocorreram em períodos passados,
como a gravação, por parte do serviço secreto dos EUA, de conversas entre o
ex-presidente da República, Juscelino Kubitschek, e o general e ex-ministro da
Guerra, Jair Dantas Ribeiro, nas vésperas do golpe militar que deu origem ao
regime militar brasileiro (1964-1985). O jornal ainda ressaltou que o país
sofre uma ataque virtual a cada hora; segundo o relatório da Presidência da
República “61% das 3.320 notificações registradas no primeiro trimestre estão
relacionadas a ameaças à segurança das redes e sistemas do governo federal”.
Para tanto, o CDCiber tem montado laboratórios virtuais e intensificado
parcerias com a academia, além de desenvolver um antivírus nacional, o DefesaBR
e um hardware para as Forças Armadas, a fim de se preparar contra ataques
cibernéticos, antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
(Correio Braziliense – 09/07/13; Correio Braziliense – 11/07/13; Correio
Braziliense – 12/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 09/07/13; Folha de S. Paulo
– Opinião – 09/07/13; Folha de S. Paulo – Mundo – 09/07/13; Folha de S. Paulo –
Mundo – 11/07/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 11/07/13; O Estado de S. Paulo
– Internacional – 10/07/13; O Estado de S. Paulo – Internacional – 11/07/13)
Celso Amorim destaca contribuições políticas de José Bonifácio
Em coluna publicada no
jornal Folha de S. Paulo, dia 08/07/13, o ministro da Defesa Celso Amorim
prestou homenagem ao patriarca da Independência José Bonifácio de Andrada e
Silva, cujos 250 anos de nascimento foram comemorados na cidade de Santos, no
estado de São Paulo. Amorim mencionou, dentre outras ideias e contribuições
notáveis de Bonifácio aos rumos políticos do Brasil, que o patriarca acreditava
que as políticas externa e de defesa eram inter-relacionadas e tinham papéis
fundamentais no processo de emancipação. Segundo Amorim, a preocupação de
Bonifácio com a independência nacional se traduzia “no estímulo a uma política
externa altiva e uma política de defesa robusta”, o que produziria uma “grande
estratégia de inserção internacional pacífica e soberana”. (Folha de S. Paulo –
Opinião – 08/07/13)
Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade fez declarações sobre perícia dos restos mortais de João Goulart e jornalista relembra sua morte
De acordo com o periódico Correio Braziliense, a coordenadora da
Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso, declarou que a perícia dos
restos mortais do ex-presidente da República, João Goulart, popularmente
conhecido como Jango, que será realizada até o final do ano de 2013, apesar de
não ser conclusiva, deve ser vista “como um capítulo, dentro dessa questão mais
ampla, que é a própria investigação das condições da morte do ex-presidente”.
Rosa afirmou ainda que “a exumação tem que ser feita, é uma prova necessária.
Mas vamos prosseguir na investigação de caráter histórico”. Ademais, segundo o
Correio, a CNV reiterou o pedido de documentos guardados pelos Estados Unidos,
que podem auxiliar na investigação sobre a morte de Jango. Em depoimento para o
jornal Folha de S. Paulo, o jornalista Jason Tércio relembrou a morte do
ex-presidente da República João Goulart, conhecido como Jango. Na época, Tércio
trabalhava como repórter na sucursal do semanário “Movimento”, que teve a
matéria de capa a respeito da morte do ex-presidente censurada pelo regime
militar (1964-1985). Encarregado de negociar com o censor, Tércio entrou em
contato com o então delegado da Polícia Federal Hélio Romão, que autorizou o
uso de uma foto exclamando "Mas na capa, não! Jango na capa, não!".
Segundo o jornalista, o episódio deixou evidente que, mesmo depois de morto, o
ex-presidente era odiado e temido pelo regime militar. Tércio afirmou ainda que
o fantasma de Jango continua a rondar a consciência nacional, se referindo à
exumação de seus restos mortais e o documentário “Dossiê Jango”, de Paulo
Henrique Fontenelle. (Correio Braziliense – 10/07/13; Folha de S. Paulo –
Ilustríssima – 07/07/13)
Embraer atrai investimentos e tecnologia ao interior paulista
De acordo com o jornal Folha
de S. Paulo, a cidade do interior paulista São José dos Campos tem se
beneficiado da presença da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), que
atrai investimentos estrangeiros e tecnologia de ponta para a região.
Recentemente a empresa venceu importantes concorrências internacionais, como a
do fornecimento dos aviões Super Tucanos às forças armadas norte-americanas, e
teve crescimento de 133% de seu lucro operacional no ano de 2012. As empresas
Boeing e EADS (que controla a Airbus) anunciaram a instalação de centros de
pesquisa na cidade e outras empresas menores, como a italiana Magnaghi Friuli,
também se instalaram na região e trabalham em cooperação com a Embraer. Além
disso, a cidade também abriga outras grandes empresas, como a Ericsson, a General
Motors e a Petrobras, além da Akaer (que também tem participado de projetos em
conjunto com a Embraer), e auxiliam o aumento dos investimentos na cidade.
Segundo o secretário de desenvolvimento econômico de São José dos Campos,
Sebastião Cavali, a Boeing, por exemplo, foi atraída pelo projeto do cargueiro
militar KC-390, desenvolvido pela Embraer, e pelo anúncio de que o governo
brasileiro reequiparará a Força Aérea Brasileira (FAB), com aeronaves militares
novas que substituirão os Hércules. Al Bryant, vice-presidente do centro de
pesquisa e tecnologia da Boeing no Brasil, que conduzirá pesquisas para o
desenvolvimento de biocombustíveis, declarou que sua empresa “viu o potencial
de inovação do Brasil”. (Folha de S. Paulo – Mercado – 07/07/13)
Marighella foi homenageado no Senado Federal
Em coluna para o jornal
Correio Braziliense, Luiz Carlos Azedo afirmou que o líder comunista considerado
inimigo do regime militar (1964-1985), Carlos Marighella, morto em 1969, foi
homenageado no Senado Federal no dia 08/07/13. (Correio Braziliense – 07/07/13)
Formosa será centro de lançamento de foguetes bélicos
De acordo com o jornal Correio Braziliense, a cidade de Formosa, que se
localiza a 75 quilômetros de Brasília (DF), se transformará no maior e mais
moderno centro de lançamento de foguetes bélicos do país. Até 2018 é prevista,
dentro das dependências do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo
de Instrução do Exército Brasileiro (6º GLMF), a construção de duas unidades
especializadas em mísseis e foguetes, programadas para operar o míssil Astros
2020 – que é produzido pela estatal Avibrás Aeroespacial e proporciona apoio de
fogo de longo alcance com elevados índices de precisão e letalidade. As obras
em Formosa têm custo previsto em R$ 1,246 bilhões, sendo R$ 235 milhões
destinados ao desenvolvimento do míssil e do foguete balístico guiado AV-40. O
município contará com um acréscimo de 1,5 mil militares no efetivo do 6º GLMF e
com a construção de uma vila militar orçada em R$ 16 milhões. De acordo com o
jornal, o atual quartel de Formosa deverá ser revitalizado e as novas
instalações deverão comportar bateria de busca de alvos e paióis de munições.
Além disso, “cada conjunto operacional contará com 15 veículos: seis carretas
disparadoras, seis municiadoras e viaturas blindadas para o comando, a estação
meteorológica e o apoio técnico”. (Correio Braziliense – 07/07/13)
Visita do papa ao Brasil mobiliza Forças Armadas
De acordo com o periódico
Folha de S. Paulo, a coordenação da Jornada Mundial da Juventude (JMJ),
motivada pela ocorrência de manifestações no país, decidiu a avaliar a
possibilidade de mudanças na agenda do papa Francisco, que visitará o Brasil a
partir do dia 22/07/13, além de aumentar o contingente de militares que
participarão de sua segurança de 8.500 para 9.700. O jornal destacou que 7.400
soldados do Exército serão destacados para o esquema de segurança, além de um
caça F-5 e um Supertucano, “caso haja necessidade de interceptar uma aeronave”.
A Folha mencionou que os responsáveis pela inteligência na Polícia Federal e
nas Forças Armadas estariam preocupados com os deslocamentos do papa pela
cidade do Rio de Janeiro, temendo tumultos e protestos causados por grupos
oportunistas. Por isso, haverá também a presença de um general para
supervisionar o palco, onde o papa se apresentará em Guaratiba, na zona oeste
do Rio de Janeiro. Além disso, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou que a
segurança dos eventos da JMJ em Guaratiba foi transferida para o Exército.
Inicialmente, o serviço seria garantido por 2 mil seguranças privados,
contratados com recursos da empresa Dream Factory Comunicação e Eventos,
aliados a policiais da Força Nacional de Segurança, enquanto as Forças Armadas
garantiriam a segurança no entorno do Campo da Fé. Com a transferência da
tarefa, o número de militares mobilizados durante a Jornada subiu para 10,2
mil. A organização da JMJ afirmou que "a responsabilidade pela segurança
do público sempre foi do Poder Público, especialmente em relação a Guaratiba,
onde será decretada pela presidente Dilma (Rousseff) Garantia da Lei e da Ordem
(que dá poder de polícia às Forças Armadas)". Já o transporte dos carros
blindados, pelos quais o Papa Francisco se locomoverá no Brasil, conhecidos
como “papamóveis”, foi realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), conforme
noticiou o jornal Correio Braziliense. Os carros foram trazidos de Roma, na
Itália, para o Rio de Janeiro, no Brasil, por um Hécules C-130, que decolou de
Fortaleza no dia 09/07/13, pousou nas Ilhas Canárias para escala técnica, no
dia 10/07/13, e chegou em Roma no dia 11/07/13. O transporte foi custeado pelos
cofres públicos, em particular pela Aeronáutica. Tendo em vista os recentes
questionamentos sobre a utilização de aeronaves da FAB por autoridades no
Brasil, a Força explicou que não é a primeira vez que aeronaves militares são
usadas para o transporte do papamóvel. (Correio Braziliense – 11/07/13; Folha
de S. Paulo – Poder – 06/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 09/07/13; O Estado
de S. Paulo – Metrópole – 11/07/13)
Utilização indevida de aviões da Força Aérea Brasileira foi questionada
Segundo os jornais Correio
Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara
dos Deputados Federais, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Senado Federal,
Renan Calheiros, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, devolveram
aos cofres públicos o dinheiro referente ao uso indevido de aeronaves da Força
Aérea Brasileira (FAB). Segundo a Folha, Garibaldi Alves e Henrique Alves
usaram jato da FAB para assistir à final da Copa das Confederações no Rio de
Janeiro; o último solicitou, segundo o jornal, um avião para 14 pessoas
alegando ir a “serviço”; já Calheiros classificou como “missão institucional” o
casamento da filha do senador Eduardo Braga para ir à Bahia. Foram abertas
investigações preliminares sobre os três, mas, a fim de proporcionar maior
transparência ao uso dessas aeronaves por autoridades, o ministro da Defesa,
Celso Amorim, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage,
em reunião no dia 05/07/13, decidiram que as informações sobre voos pela FAB
solicitados por autoridades serão divulgadas na internet, com exceção de voos
relacionados a missões de segurança e defesa. A atual regulamentação desses
voos indica que as situações para viagens de autoridades em aeronaves da Força
devem ser por razões de segurança e emergência médica, serviço ou com destino
ao local de residência permanente. No entanto, não há detalhamento de como deve
ser comprovado que o uso se encaixa nas regras de permissão nem exigência do
quanto ao número de passageiros que acompanharão a autoridade, além da falta de
esclarecimento sobre quem pode “pegar carona”. Quanto à divulgação do nome dos
passageiros, Hage afirma que deve ser solicitada diretamente aos Ministérios
por meio da Lei de Acesso à Informação. Os custos com os voos não são
divulgados pela Aeronáutica, com a justificativa de tratar-se de informação
estratégica, apesar disso, recentemente a FAB calculou em R$ 8 mil a hora do
voo de seus aviões. O Correio lembrou ainda que a polêmica em torno do uso das
aeronaves da FAB não é recente, existindo casos registrados desde 1996. A lei
determina que as autoridades que utilizam esses aviões informem ao Comando da
Aeronáutica o motivo de sua utilização e a quantidade de pessoas que estarão
presentes no voo. De acordo com o Correio, o cientista político Leonardo
Barreto afirmou que o uso indevido das aeronaves “tem a ver com as tradições
patrimonialistas do Brasil, ou seja, a confusão que se faz entre patrimônio
público e privado”. Segundo o cientista político, a desigualdade de tratamento
entre ocupantes de cargos públicos e a população em geral é antiga no Brasil, o
que faz com que os infratores não tenham a sensação de estarem errados, pois as
tradições políticas condizem com isso. No dia 11/07/13, o jornalista Eugênio
Bucci afirmou em coluna opinativa para o jornal O Estado de S. Paulo que o fato
de políticos terem sido cobrados vexatoriamente pela opinião pública mostra que
o Brasil não tem se conformado mais com o uso indevido do dinheiro público.
Para Bucci o uso indevido das aeronaves da FAB seria o símbolo da corrupção e
da “promiscuidade entre o público e o privado”. O jornalista completou seu
raciocínio afirmando que os jatos seriam símbolo importante também “porque
levam nas asas as cores da Bandeira Nacional e precisam ser tratados com
respeito pelos funcionários públicos - estritamente em função pública”. No dia
12/07/13, a Folha e o Correio noticiaram que foi dado ao ministro da Defesa um
prazo de 30 dias para entregar ao Senado Federal dados detalhados sobre o uso de
suas aeronaves por autoridades entre os anos de 2010 e 2013. O pedido partiu do
senador Aloysio Nunes Ferreira e propôs que sejam informados data, tripulantes,
percurso e horários dos voos; o mesmo pedido fora encaminhado anteriormente,
porém, o governo alegara que não possuía tais dados. Nunes defendeu ainda que a
FAB deveria melhorar os registros dos voos para que o Congresso Nacional tenha
acesso a essas informações. Segundo a Folha a legislação prevê que, caso o
Ministério da Defesa não encaminhe o que foi pedido, seu titular, Celso Amorim,
poderá responder por crime de responsabilidade, porém, a CGU já informou que
essas informações estarão disponíveis ao público no site do Ministério da
Defesa “nas próximas semanas”. (Correio Braziliense – 06/07/13; Correio
Braziliense – 07/07/13; Correio Braziliense – 12/07/13; Folha de S. Paulo –
Poder – 06/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 07/07/13; Folha de S. Paulo –
Poder – 12/07/13; O Estado de S. Paulo – Política – 06/07/13; O Estado de S.
Paulo – Política – 07/07/13; O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 11/07/13; O
Estado de S. Paulo – Caderno 2 – 11/07/13; O Estado de S. Paulo – Política –
12/07/13)
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Uso de aviões da FAB por autoridades brasileiras gera polêmica
Segundo o periódico
Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves, utilizou um jato C-99 da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar, no dia
30/06/13, “a noiva, parentes dela, enteados e um filho” da cidade de Natal, no
estado do Rio Grande do Norte, à cidade do Rio de Janeiro, onde assistiram à
final da Copa das Confederações, no estádio do Maracanã. A assessoria de Alves
afirmou que o avião foi solicitado para um encontro com o prefeito do Rio de
Janeiro, Eduardo Paes, no dia 29/06/13, e “como havia disponibilidade de espaço
na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento". De
acordo com o jornal, o decreto que regula o uso dos aviões da FAB não
especifica quem pode viajar acompanhando as autoridades. Segundo a Folha e o
periódico O Estado de S. Paulo, Alves mandou ressarcir, no dia 03/07/13, a
quantia de R$ 9,7 mil, valor referente ao que considerou ser correspondente às
passagens de seus familiares que o acompanharam na viagem. O valor teria sido
calculado pela assessoria de Alves tomando por base a média do preço de um voo
comercial entre Natal e Rio de Janeiro. O valor seria, porém, muito superior a
essa quantia porque a viagem foi realizada em jato. De acordo com os jornais,
Alves admitiu ter errado, afirmando: "meu erro, e aqui eu reconheço, foi
ter permitido que pessoas me acompanhassem pegando carona nesse voo para o
Rio”. Segundo a Folha, a FAB declarou que, “por questões de sigilo estratégico
e militar”, os gastos com voos do deputado não poderiam ser divulgados. De
acordo com O Estado, a FAB não tem registros de “caroneiros”, pois ao
requisitar uma aeronave, a autoridade apenas comunica a quantidade de pessoas
que pretende levar. O Estado ainda afirmou que as autoridades utilizam essas
aeronaves tanto para compromissos oficiais quanto para agendas pessoais.
Segundo a Folha, a falta de transparência alimenta os casos de abusos na
utilização de jatos da FAB por autoridades. A colunista Sonia Racy, do
periódico O Estado de S. Paulo, comentou que o Comando da Aeronáutica não tem o
poder de questionar as autoridades quanto ao uso das aeronaves da FAB, pois sua
missão é meramente técnica. Segundo Racy, o Decreto nº 4244/2002 determinou que
os voos estão permitidos por motivos de "segurança e emergência médica,
viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência", e que ao
requisitar a aeronave a autoridade deve justificar seu pedido. Em coluna da
Folha, a jornalista Vera Magalhães comparou os escândalos nos usos de aeronaves
da FAB com a atual demanda popular pelo “passe livre”. Magalhães afirmou que
Henrique Alves e Renan Calheiros utilizaram os aviões como “taxi-aéreo”, e
assim o fizeram “no auge das manifestações que tomaram as ruas de todo o país”.
A Folha noticiou ainda que Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência
Social e primo do presidente da Câmara, também usou um avião Learjet 35 da FAB
para ir assistir à final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro. (Folha
de S. Paulo – Poder – 02/07/13; Folha de S. Paulo – Poder – 04/07/13; Folha de
S. Paulo – Poder – 05/07/13; Folha de S. Paulo – Opinião – 05/07/13; O Estado
de S. Paulo – Política – 04/07/13; O Estado de S. Paulo – Coluna – 05/07/13)
Forças Armadas participarão da segurança do Papa durante a Jornada Mundial da Juventude
De acordo com o
jornal O Estado de S. Paulo, a segurança
do Papa Francisco, em passagem pelo Brasil durante a Jornada Mundial da
Juventude (JMJ), de 23 a 28/07/13, será garantida por um esquema montado pelo
Ministério da Defesa e pela Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos
(Sesge). O esquema, que contará com um dispositivo de 8,5 mil a 12 mil
militares, terá à disposição helicópteros armados, caças supersônicos F-5M,
aviões de ataque leve A-29 Super Tucano, um avião de inteligência R-99 e uma
aeronave não tripulada Vant, além de blindados armados e de transporte de
tropas. Cerca de 300 veículos de diversos tipos estarão no Rio de Janeiro e em
Aparecida do Norte, município do estado de São Paulo, para prevenir eventual
ação violenta contra o pontífice. O controle da faixa marítima será realizado
pelo Comando da Marinha que, segundo O
Estado, provavelmente contará com lanchas rápidas e com um dos três novos
patrulheiros da classe Amazonas ou uma fragata da série Niterói, armada com
mísseis, canhões e torpedos. A Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, será
monitorada com previsão de abordagem de embarcações para a inspeção. Segundo o
general Jamil Megid, a Defesa trabalhará com atividades na Base Aérea do Galeão
e nos controles do espaço e do mar para a “prevenção e combate ao terrorismo”.
O responsável pelo setor de comunicação da JMJ, o padre Márcio Queiroz, afirmou
que não há preocupação com o esquema de segurança devido à proteção ao Papa ser
reforçada pelas Forças Armadas e as polícias. (O Estado de S. Paulo – Metrópole
– 30/06/13)
Jornalista relembrou a Passeata dos Cem Mil e o atentado a bomba ao Quartel General do 2° Exército
Em coluna de
opinião do jornal Folha de S. Paulo,
o jornalista Elio Gaspari relembrou a Passeata dos Cem Mil e a explosão de uma
bomba próxima ao Quartel General do 2° Exército, no parque do Ibirapuera, na
cidade de São Paulo, que matou um soldado de 18 anos. Ambos os eventos
ocorreram no dia 26/06/1968, e seis meses depois o então presidente da
República, Artur da Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5, que levou
o país ao período mais repressivo do regime militar (1964-1985). Entretanto,
para Gasparini a passeata marcou o fim de um ciclo, e portanto não foi a responsável
pelo recrudescimento do regime, mas sim o interesse do governo em subverter a
precária ordem constitucional existente, somado à explosão no Quartel General
do 2º Exército. Para o jornalista, após todos estes anos, muitas pessoas que
participaram de atos de terrorismo hoje afirmam terem combatido o regime
militar em nome da democracia, quando na verdade buscavam estabelecer um outro
modelo ditatorial. Na avaliação de Gaspari, tanto o marechal Artur da Costa e
Silva quanto os responsáveis pelo atentado a bomba de 1968 não tinham interesse
em defender a democracia. (Folha de S. Paulo – Poder – 30/06/13)
Forças Armadas auxiliaram na segurança do Maracanã
De acordo com os
jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o jogo da final da
Copa das Confederações, realizado em 30/06/13, contou com um efetivo de
policiais militares nos arredores do estádio do Maracanã e com 7,4 mil
militares das Forças Armadas, sendo 5.500 do Exército, 1.300 da Marinha e 600
da Aeronáutica, os quais reforçaram a segurança do evento, posicionados em
locais estratégicos da cidade. A cautela se deu por causa das manifestações que
aconteceram ao redor do estádio. Locais públicos como praças e estações de trem
e metro próximos ao local do evento receberam destaque na segurança. (Correio
Braziliense – 30/06/2013; O Estado de S. Paulo – Esportes – 29/06/13; O Estado
de S. Paulo – Esportes – 30/06/13)
FAB promove ação cívico-social
De acordo com o jornal
Correio Braziliense, nos dias
21/06/13 e 22/06/13 foi realizada no município de São João d’Aliança,
localizado a 150 quilômetros de Brasília, a Ação Cívico-Social (Aciso) promovida
pelo 6º Comando Aéreo Regional (VI Comar). A ação, que teve apoio do Hospital
da Força Aérea de Brasília (FAB) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília,
levou assistência médica e odontológica à comunidade local. Segundo o
comandante da unidade, o major-brigadeiro do ar Antônio Carlos Moretti
Bermudez, “a Aciso foi o marco inicial das comemorações do cinquentenário de
criação do 6º Comar, que, neste ano, em 4 de dezembro, celebrará essa data tão
importante” (Correio Braziliense – 30/06/13)
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Plebiscito proposto por presidenta poderá contar com as Forças Armadas
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo,
o plebiscito sobre a reforma política proposto pela presidenta da República,
Dilma Rousseff, poderá ser realizado a um custo estimado por técnicos da
Justiça Eleitoral de R$ 500 milhões. Segundo o jornal, devido às manifestações
que tem ocorrido nos últimas dias no Brasil, a segurança durante o período do
plebiscito poderá ser reforçada com o apoio de homens do Exército, Marinha e
Aeronáutica. (O Estado de S. Paulo – Política – 28/06/13)
Coordenadora da Comissão Nacional da Verdade defende a democratização das Forças Armadas
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a
coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Maria Cardoso, afirmou
que o relatório final do colegiado irá recomendar mudanças para democratizar as
Forças Armadas e as polícias militares. O documento será concluído em maio de
2014. De acordo com Cardoso, a adaptação das forças militares e policiais ao
regime democrático é tema de debate desde o fim do regime militar (1964-1985),
não havendo, porém, avanços importantes nessa questão. Cardoso declarou ainda
que o primeiro passo para democratizar as Forças Armadas e as polícias
militares é modernizar os currículos das escolas de formação e ampliar o acesso
dos policiais às universidades públicas. (O Estado de S. Paulo – Política –
27/06/13)
Delfim Netto depôs à Comissão da Verdade da Câmara Municipal São Paulo
De acordo com os periódicos, Folha de S. Paulo e
O Estado de S. Paulo, no dia 25/06/13, o ex-ministro da Fazenda (1967-1974),
Delfim Netto, prestou depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de
São Paulo. Netto afirmou não se arrepender de ter participado da elaboração do
Ato Institucional nº 5 (AI-5), que “reduziu ainda mais as liberdades
democráticas do país e provocou o recrudescimento das ações de repressão”, pois
o mesmo se fazia necessário na situação de “desarrumação geral” em que se
encontrava o país. Quando questionado sobre empresários que teriam financiado o
regime militar (1964-1985), o ex-ministro afirmou desconhecer tal fato. Segundo
os jornais, Netto, “negou que soubesse de casos de tortura quando participou do
governo militar”, pois havia uma separação entre a administração pública e os
setores militares. (Folha de S. Paulo – Poder – 26/06/13; O Estado de S- Paulo
– Política – 26/06/13)
Manifestações defendem a volta das Forças Armadas ao poder
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, alguns
dos grupos que participam da organização de manifestações pelo país possuem,
entre outras reivindicações, a volta das Forças Armadas ao poder. A moderadora
da página do Facebook “NasRuas”, responsável por divulgar atos de diversas
organizações, Carla Zambelli, disse não defender o regime militar, mas
ressaltou que “talvez” a entrada das Forças Armadas no controle do país fosse a
única forma de acabar com a corrupção. Para o fundador do “Revolta Online”,
Marcelo Reis, não é o momento de discutir o militarismo, porém afirmou que não
seria contra uma intervenção armada “se for necessário”. De acordo com O
Estado, durante uma manifestação em São Paulo, algumas pessoas posicionavam-se
a favor da tomada de poder pelas Forças Armadas e por isso, esses manifestantes
estavam mascarados uma vez que entendem que suas reivindicações são “radicais”.
(O Estado de S. Paulo – Politica – 25/06/13; O Estado de S. Paulo – Política –
27/06/13)
Familiares de vítimas do regime militar pedem revisão na Comissão Nacional da Verdade
Segundo os periódicos Folha de S. Paulo e O
Estado de S. Paulo, familiares de vítimas do regime militar (1964-1985) pediram
uma audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff, para reivindicar
uma reestruturação na Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo os familiares
das vítimas, faltam transparência e diálogo no trabalho da CNV. Ivan Seixas,
filho de uma vítima do regime militar e ex-preso político, afirmou que os
familiares deveriam ser ouvidos, pois são eles que “apuraram até hoje esses
crimes, que conhecem a estrutura da repressão”.
A coordenadora da CNV, Rosa Maria Cardoso, e o membro da CNV, José Carlos
Dias foram os ouvintes das reclamações e prometeram providenciar uma solução
para as falhas encontradas. De acordo com O Estado, as críticas dos familiares
e das vítimas abrangem “desde a da falta de foco e de transparência nas
investigações à existência de disputas internas entre os integrantes do grupo”.
Uma das representantes dos familiares argumentou que tal grupo não é consultado
e nem possui o conhecimento das atividades da CNV, a qual acusou de cometer
erros históricos graves, como a alegação de que o Centro de Informações da
Marinha (Cenimar) havia ocultado dados sobre as mortes durante o regime militar
(1964-1985). Segundo os familiares, a Marinha já havia cedido documentos como o
relatório completo sobre as 40 mortes ocorridas no Araguaia, região do estado
do Tocantins. O Estado informou que, informalmente, os familiares divulgaram
que pedirão o afastamento do jurista José Paulo Cavalcanti Filho, criticado por
suas ausências. O jornal ainda destacou que existem divergências entre os
membros, além da falta de consenso sobre os pontos que serão abordados no
relatório final. (Folha de S. Paulo – Poder- 25/06/13; O Estado de S. Paulo –
Política – 25/06/13)
Marinha comemora aniversário da Batalha Naval do Riachuelo
Segundo o jornal Correio Braziliense, a
Marinha comemorou, no dia 11/06/13, com um Baile de Gala no Clube Naval de
Brasília, o 148° aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, travada em
11/06/1865 na Guerra do Paraguai. (Correio Braziliense – 24/06/13)
Exército poderia ser convocado para garantir segurança em estádios
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo,
a Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) manifestou
descontentamento com a falta de medidas para garantir a segurança da Copa das
Confederações (2013) e a Copa do Mundo de 2014. Segundo o jornal, a entidade
foi tranquilizada pela garantia de incremento de 30% no policiamento e pela
afirmação da presidenta da República, Dilma Rousseff, de que o Exército poderia
ser convocado para proteger os estádios. Segundo O Estado, uma dificuldade admitida
pelo governo seria manter a segurança do evento sem criar um ambiente de
guerra. Na cidade de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, onde
aconteceu um dos jogos das semifinais da Copa das Confederações no dia
26/06/13, o efetivo policial de mais de 3550 homens designados para a segurança
do evento contou com mais de mil homens do Exército que permaneceram no campus
da Pampulha, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De acordo com o
coronel Márcio Sant’ana, comandante da Polícia Militar, o efetivo do Exército
ficou posicionado na Universidade para evitar que o campus fosse alvo de
vândalos, e não foi usado para trabalho nas ruas. De acordo com O Estado, o
Exército reforçou a segurança durante a final da Copa das Confederações, no dia
30/06/13, no estádio do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo O
Estado, o efetivo mobilizado não foi divulgado. (Correio Braziliense –
24/06/13; O Estado de S. Paulo – Esportes – 23/06/13; O Estado de S. Paulo –
Esportes – 27/06/13)
Segundo pesquisador, Forças Armadas influenciam Polícia Militar
Em coluna opinativa para o jornal Folha de S.
Paulo, o pesquisador Renato Sérgio de Lima comentou sobre o isomorfismo,
definido como “a tendência de homogeneização do comportamento de organizações
de um mesmo campo”. Lima afirmou que, em momentos de incerteza, há a tendência
de incorporar soluções adotadas por organizações consideradas referência.
Segundo o pesquisador, este seria o caso da Polícia Militar que, incapaz de
definir um protocolo de intervenção no caso das atuais manifestações em
diversas cidades brasileiras, encontra soluções sob forte identidade das Forças
Armadas. (Folha de S. Paulo – Ilustríssima – 23/06/13)
Professora da USP apontou manifestações como ameaça à democracia
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a
professora de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e conselheira da
Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Janaína Paschoal, afirmou
que a manutenção dos recentes protestos pode “cavar uma cova para a
democracia”. Em entrevista para a Folha, a professora afirmou que “uma onda de
protestos sem foco e sem liderança, e com atos de violência, pode ensejar uma
situação de estado de defesa e de sítio. Já vimos esse filme em 1964”, fazendo
referência à tomada de poder pelos militares em 1964. (Folha de S. Paulo –
Ilustríssima – 23/06/13)
Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro cogita a possibilidade de acionar o Exército para controlar manifestações
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os
protestos ocorridos na cidade do Rio de Janeiro causaram uma série de depredações
e violência, deixando 62 pessoas feridas, das quais oito eram policiais. Por
causa disso, o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro,
José Mariano Beltrame, disse não excluir a possibilidade de acionar o Exército
para garantir a segurança nas futuras manifestações. De acordo com o periódico
Folha de S. Paulo, para que as Forças Armadas sejam acionadas, visando garantir
“lei e ordem” durante as manifestações pelo país, seria necessário que os
governadores estaduais reconhecessem o esgotamento do aparato de segurança
pública, além de uma decisão do chefe do Poder Executivo, por conta própria ou
a pedido do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados ou do Senado
Federal. Caso tais requisitos sejam verificados, as tropas podem ser empregadas
por tempo determinado em uma área previamente estabelecida. A Folha ressaltou
que a presidenta da República, Dilma Rousseff, não tem a pretensão de acionar
as Forças Armadas, porém estaria disposta a mobilizar as tropas caso os
governadores solicitem ajuda. (Folha de S. Paulo – Cotidiano – 25/06/13; O
Estado de S. Paulo – Política – 22/06/13)
Exército utiliza redes sociais para monitorar manifestações
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o
Alto Comando do Exército, órgão que reúne os generais mais graduados em
atividade –dentre eles os comandantes das oito regiões do país– e a área de
inteligência da Força, reuniu-se para analisar as manifestações que atingem
diversas cidades do Brasil. Após um balanço das manifestações, concluiu-se que
não há como garantir que exista um enfraquecimento dos movimentos atuais. O
serviço de monitoramento do Exército é realizado através das redes sociais, 24
horas por dia, devido a falta de líderes assumidos e organicidade no movimento
atual, o que dificulta a infiltração e os trabalhos de inteligência. De acordo
com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança
Institucional, general José Elito Siqueira, falhou em fornecer informações
antecipadas sobre as manifestações, obrigando o Planalto a recorrer ao Centro
de Defesa Cibernética do Exército para obter informações sobre as mobilizações
feitas através de redes sociais. Segundo assessores do governo, Elito foi
visivelmente isolado pela presidenta da República, Dilma Rousseff. (Folha de S.
Paulo – Cotidiano – 22/06/13; O Estado de S. Paulo – Política – 23/06/13)
Responsabilidade pela segurança do Palácio do Itamaraty gera controvérsia envolvendo a Marinha
Segundo o jornal Correio Braziliense, no dia
20/06/13 o Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores,
sofreu uma tentativa de invasão durante a manifestação na Esplanada dos
Ministérios, em Brasília. A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal conteve o
grupo para impedir sua entrada no prédio, afirmando que tal ação foi além de
suas atribuições, pois a Marinha seria responsável pela defesa do local. Essa
por sua vez afirmou ser responsável apenas pela segurança interna do
Ministério, sendo a defesa do entorno do prédio uma atribuição da PM. O governo
do Distrito Federal afirmou que a PM agiu de maneira correta; já o Itamaraty
reafirmou a posição da Marinha, de que essa seria responsável apenas pelo
âmbito interno do palácio. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, durante a
manifestação do dia 20/06/13 um fuzileiro naval foi identificado entre os
manifestantes. O militar teria sido filmado a paisana segurando um capacete da
PM em suas mãos enquanto observava os manifestantes quebrarem as vidraças do
Itamaraty. A prisão do militar foi impedida por um colega que estava no local
fardado. Sendo a participação de militares proibida em manifestações, ponto
previsto pelo regulamento militar, uma sindicância foi instaurada no dia
22/06/13 para averiguar a participação do fuzileiro no protesto, com um prazo
de 40 dias para ser concluída. A Marinha não informou se o fuzileiro foi
escalado para trabalhar naquela hora, se estava monitorando o protesto para o
serviço de inteligência ou se estava protestando. O Correio informou que um
corpo de fuzileiros navais montou guarda em frente ao Palácio do Itamaraty no
dia 26/06/13, quando ocorreu uma nova onda de manifestações. (Correio Braziliense – 22/06/13; Correio Braziliense
– 24/06/13; Folha de S. Paulo – Cotidiano – 25/06/13)
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