Rubens Barbosa defendeu a modernização do sistema de Defesa brasileiro

Em coluna de opinião no periódico O Estado de S. Paulo, o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex), Rubens Barbosa, escreveu sobre os desafios que acredita que o governo enfrentará para apoiar o ministério da Defesa a partir do ano de 2015. Barbosa defendeu a atualização da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco, de forma a “refletir as diretrizes políticas de governo orientadoras de transformações tanto em termos estratégicos como de avanços tecnológicos, bem como para fazer a introdução sistemática e sustentável de mecanismos de governança institucional dessas mesmas diretrizes”. A modernização da defesa nacional, segundo Barbosa, asseguraria a eficácia operacional e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, e deveria incluir compromissos assumidos com a proteção dos interesses brasileiros na área amazônica e no Atlântico Sul, a partir da integração estratégica com países fronteiriços. Barbosa afirmou que a Defesa deveria ser resgatada como órgão de Estado, concedendo para tanto condições mínimas para a realização dos objetivos estratégicos e para consolidação das efetivas capacidades militares para a defesa, fato que tornaria urgente a revisão do atual Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa, de 2011. De acordo com Barbosa, deveria manter-se neste a prioridade definida na END, concedendo atenção aos setores cibernético, aeroespacial e nuclear, com base na inovação tecnológica e na transferência efetiva de tecnologia, além do desenvolvimento de competências produtivas industriais de defesa na produção nacional. Barbosa afirmou que o desenvolvimento da indústria de defesa nacional é objetivo definido na Política Nacional da Indústria de Defesa, de 2005, que criou um sistema tributário para a indústria de defesa, dispondo medidas de incentivo à indústria nacional. No processo de consolidação, segundo Barbosa, deveriam ser definidos procedimentos especiais de compras públicas que privilegiassem o fornecedor nacional, além da obrigação da participação governamental na gestão das empresas estratégicas do setor. Além disso, o autor defendeu o aumento do volume de investimentos nas Forças Armadas, uma vez que grande parte do orçamento do Ministério da Defesa atualmente é destinada ao pagamento de funcionários e pensões dos militares. Barbosa defendeu, a longo prazo, a construção do submarino nuclear, a aquisição de aviões de caça de combate, a retomada do programa aeroespacial para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara e o desenvolvimento do veículo lançador de satélites, assim como a ampliação do Centro de Defesa Cibernética como parte de uma visão estratégica. Por fim, o autor afirmou que deverá haver uma pressão maior para a participação brasileira em operações de paz nos próximos anos, e que defesa e política externa deveriam estar mais articuladas e coordenadas, já que há uma discordância entre a preocupação mostrada no discurso diplomático com sua segurança e a não ampliação de seus mecanismos de defesa. (O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto – 09/12/14)