Militares depõem na Comissão Nacional da Verdade

VALTER CAMPANATO/ AGÊNCIA BRASIL.

Revelação. Coronel Moézia de Lima fala à Comissão da Verdade em Brasília.

O Estado de S. Paulo, São Paulo, 10 set 2014, P11

De acordo com os periódicos Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no dia 09/09/14, o general reformado do Exército, José Antonio Nogueira Belham, prestou novo depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV). Neste depoimento, bem como no anterior, o general negou envolvimento na morte do ex-deputado federal Rubens Paiva durante o regime militar (1964-1985), afirmando que estava de férias na época do ocorrido. Segundo documento obtido pela CNV, Paiva foi preso no dia 20/01/1971 e levado ao Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI- Codi) na cidade do Rio de Janeiro, onde teria falecido no dia seguinte. De acordo com O Estado, o histórico da trajetória militar de Belham, produzido pelas Forças Armadas, mostra que o general reformado pediu férias no período compreendido entre 18/01/1971 à 17/02/1971. O documento destacou, porém, que o general recebeu diárias de alimentação no dia em que Paiva foi preso e levado ao DOI-Codi. Quando confrontado com as informações sobre as diárias, Belham afirmou que os dados estão errados e que pedirá correção ao Exército. O coordenador da CNV, Pedro Dallari, considera a justificativa insuficiente, e afirmou que o general tem responsabilidade na morte de Paiva. Em outro depoimento à CNV, no mesmo dia, o coronel da reserva, chefe de equipe no DOI-Codi da cidade de São Paulo, entre os anos 1970 e 1971, Pedro Ivo Moézia de Lima, admitiu que agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) praticavam tortura contra presos políticos. Segundo a Folha, Moézia afirmou que “existem métodos mais persuasivos do que bater. Ninguém morreu ou foi assassinado no DOI-Codi enquanto estive lá. Houve, sim, morte por acidente, como ataque cardíaco”. Moézia, que era subordinado do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra na época, relatou a existência de tortura contra os presos políticos, mas que eram realizadas pelas Polícias Militar e Civil de São Paulo. O depoimento foi presenciado pelo ouvidor da CNV, Adilson Carvalho, pelo assessor da comissão, André Vilaron, e por Dallari, o qual relatou que, aparentemente, Moézia não fez parte do grupo que “sujou as mãos” no DOI-Codi, nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Seu depoimento, porém, é importante, pois confirmou a prática de violações aos direitos humanos durante o período. Segundo a Folha, em terceiro depoimento, no dia 09/09/14, o advogado da União no estado do Amapá, Carlos Orlando Fonseca de Souza, tratou da Guerrilha do Araguaia (1972-1974). Recrutado para o serviço militar no período, Souza afirmou não ter visto tortura e deu sua versão sobre a morte da guerrilheira Helenira Rezende em 1972, que teria recebido um tiro na perna, o que a levou à morte por hemorragia, porém, dados históricos apontaram que Rezende teria sido morta após três dias de tortura. (Folha de S. Paulo – Poder – 10/09/14; O Estado de S. Paulo – Política – 10/09/14)