O
jornal Folha de S. Paulo teve acesso ao depoimento do general reformado José
Antônio Nogueira Belham, tomado no dia 14/01/14 e entregue pelo Ministério
Público Federal à Justiça do estado do Rio de Janeiro, no qual Belham negou ter
conhecimento sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva ou sobre tortura nas
instalações do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações
de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio de Janeiro, chefiado por ele entre 1970 e
1971. Segundo o jornal, Paiva foi preso no dia 20 de janeiro de 1971 e levado
ao DOI-Codi do Rio de Janeiro, onde teria sido torturado e morto. Além de
Belham, outros quatro militares foram denunciados, no dia 19/05/14, por
envolvimento no caso. A denúncia contra o general reformado baseia-se no
depoimento de outros dois militares que afirmaram tê-lo informado de que um
homem estava sendo torturado nas dependências do DOI-Codi pouco depois da
detenção de Paiva. Belham, porém, argumentou que estava de férias naquele
período e que havia recebido ordens do então general Sylvio Frota para que não
houvesse tortura nas instalações. O jornal apontou contradições no depoimento
de Belham, revelando que no documento apresentado pelo próprio militar à
Comissão da Verdade constava a suspensão de suas férias, em janeiro de 1971,
por motivos sigilosos. Belham alegou erro administrativo no documento e afirmou
não poder garantir que não havia tortura no DOI-Codi, pois “não ficava lá 24
horas”. Ele ainda negou que houvesse animais, com os quais ex-presos políticos
afirmaram ter sido torturados, nas instalações do DOI-Codi. Ainda em
depoimento, Belham relatou episódios envolvendo ex-presos políticos como o
jornalista Cid Benjamin e a cineasta Lúcia Murat, ambos militantes do Movimento
Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Segundo Belham, Murat teria recebido visita
dos então generais Sylvio Frota e Rodrigo Otávio, os quais ficaram comovidos
com a cena da cineasta chorando, levando Frota a ordenar sua soltura. Belham,
após ouvir a presa gargalhando e dizendo que não abandonaria sua convicção, a
convenceu a repetir suas intenções enquanto Frota ouvia escondido.
Posteriormente, Murat afirmou jamais ter conhecido o general Otávio e afirmou
que Frota apenas percorreu a carceragem, sem conversar com ela. Quanto à
Benjamin, Belham afirmou que era um homem forte, tendo sido necessárias três
equipes para prendê-lo. O general reformado afirmou que Benjamin chegou ao
DOI-Codi com ferimentos que precisariam ser suturados. Na falta de anestesia
nas instalações, Belham disse ter oferecido a possibilidade de esperar para
receber tratamento no hospital ou suturar de imediato, sem anestesia. Benjamin
teria pedido um cigarro antes de declarar estar pronto para o procedimento
mesmo sem anestesia. (Folha de S. Paulo – Poder – 24/05/14)
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