terça-feira, 4 de novembro de 2014

Casos de violência contra indígenas no período do regime militar podem ser investigados de forma ampla após fase de conclusão da Comissão Nacional da Verdade

De acordo com o periódico O Estado de S. Paulo, um requerimento deve ser enviado à Comissão Nacional da Verdade (CNV) pedindo que, após a conclusão do relatório final, seja iniciada uma frente especial de investigações que se ocupe dos casos de violações dos direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante o regime militar (1964-1985). O requerimento se baseia no argumento de que, apesar dos índios estarem entre as principais vítimas do regime, grande parte dos casos ainda não foi investigada. A proposta foi discutida durante uma sessão da CNV dedicada à questão indígena, na qual a jornalista Memélia Moreira afirmou ter evidências –estilhaços de bombas recolhidos durante uma visita à aldeia dos waimiri-atroari– de que galões de napalm foram utilizados pelos militares contra aldeias da região da Amazônia. Os principais confrontos entre militares e indígenas ocorreram, segundo O Estado, “na rota de grandes rodovias construídas na época na região amazônica”. Outras denúncias já haviam sido feitas a respeito do uso de napalm contra os waimiri-atroari, no combate à resistência dos índios em relação a construção de estradas em suas terras. O teólogo Egydio Schwade, chefe do Conselho Indigenista Missionário durante a construção da BR-174, declarou que cerca de dois mil índios desapareceram durante essa construção. Em setembro de 2014, uma decisão inédita da Comissão de Anistia reconheceu 13 índios da etnia aikewara como vítimas de militares durante a Guerrilha do Araguaia e irá indeniza-los no valor de 120 salários mínimos. Chegando à fase conclusiva, a CNV encerrou, na Base Naval de Ilha das Flores, no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, uma série de visitas a bases militares que serviram, segundo acusações, como centros de tortura. As audiências públicas também foram encerradas e atualmente a CNV concentra seus esforços na produção do relatório final. As informações coletadas durante as visitas ocuparão um lugar destacado em tal relatório. Segundo o coordenador da CNV, o advogado Pedro Dallari, a recomendação é de que o texto do relatório se atenha a fatos. Segundo o Estado, a CNV ainda não atingiu um de seus objetivos: a reconciliação. Buscando um reconhecimento dos acontecimentos por parte das Forças Armadas, a CNV espera avançar em direção a esse ponto. (O Estado de S. Paulo – Política – 27/10/14)

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