Ministério Público Federal denunciou assassinato de metalúrgico durante o regime militar

Segundo os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça sete ex-agentes e ex-funcionários do Destacamento de Operações de Informações do Exército (DOI) pelo assassinato do metalúrgico Manoel Fiel Filho em 1976. Na época, Fiel Filho era vinculado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e foi detido e torturado nas dependências da polícia política do regime militar (1964-1985), meses após o jornalista Vladimir Herzog ter sido assassinado no mesmo local. Um dia após o crime, órgãos de segurança emitiram uma nota oficial afirmando que Fiel Filho havia se enforcado em sua cela usando as próprias meias. O procurador da República e autor da denúncia, Andrey Borges de Mendonça, solicitou que o militar reformado Audir Santos Maciel, à época chefe do DOI, o tenente Tamotu Nakao e o delegado Edevarde José, que teriam comandado as sessões de tortura, sejam condenados por homicídio triplamente qualificado – com motivo torpe, utilização de tortura e impossibilidade de defesa. A mesma pena foi solicitada para os carcereiros Alfredo Umeda e Antonio José Nocete, que teriam conduzido Fiel Filho entre a cela e a sala de interrogatório. Por fim, os médicos legistas Ernesto Eleutério e José Antônio de Mello, que teriam elaborado laudos forjados, foram denunciados por falsidade ideológica. De acordo com o procurador, todos os citados foram chamados pelas Comissões da Verdade Nacional e Paulista para se pronunciarem. “Em geral eles têm uma postura de negação”, afirmou Mendonça. O Ministério Público Federal pediu ainda que, em caso de condenação, os envolvidos percam seus cargos públicos, com o cancelamento de eventual aposentadoria ou qualquer provento de reforma remunerada de que disponham. Segundo O Estado, a denúncia foi encaminhada à 1ª Vara Criminal de São Paulo, que deverá decidir se instaurará o processo. (Folha de S. Paulo – Poder – 25/06/15; O Estado de S. Paulo – Política – 25/06/15)