Supremo Tribunal Federal retomou o processo sobre a morte de Rubens Paiva

Segundo o jornal Correio Braziliense, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o caso sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva durante o regime militar (1964-1985). O ministro Teori Zavaski autorizou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) de antecipação de depoimentos para a produção de provas contra militares suspeitos de envolvimento na morte do ex-deputado, sob a acusação de homicídio e ocultação de cadáver. De acordo com o Correio, o MP fez o pedido para resguardar provas, temendo que alguns depoentes falecessem por possuírem idade avançada, como é o caso de Inês Etienne Romeu, falecida no mês de abril de 2015, que era a única sobrevivente da chamada “Casa da Morte”, localizada na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. A oitiva antecipada das testemunhas foi solicitada após militares denunciados em 2014 pela procuradoria, como o general Antônio Nogueira Belham, entrarem com uma reclamação no STF distribuída a Zavaski, alegando não poder ser denunciados pelo MP por conta da Lei da Anistia (1979). Segundo o periódico, na ocasião, o magistrado suspendeu o processo na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Uma das testemunhas a ser ouvida é Marilene Corona Franco, à época estudante de psicologia e exilada no Chile quando, em 1971, encarregada de entregar cartas a Paiva na prisão, foi presa antes de desembarcar do avião. Outra testemunha é o major da Polícia Militar Riscala Corbage. (Correio Braziliense – Brasil – 27/09/15)