Conforme noticiado pelo
periódico Correio Braziliense, apesar
do regime rigoroso de disciplina e legislação penal própria rígida, é crescente
o número de denúncias contra integrantes das Forças Armadas consumidores de
drogas, bebidas alcoólicas, maconha e, principalmente, crack. Durante o ano de
2011, foram registradas 161 denúncias e, entre janeiro e a primeira quinzena de
junho de 2012, foram 56 casos. O ministro e vice-presidente do Superior
Tribunal Militar (STM), Olympio Pereira da Silva Junior, apontou que os
números aumentam, principalmente, com
relação aos usuários de crack. A Aeronáutica não se pronunciou sobre o assunto,
entretanto, o serviço de saúde do Exército afirmou ter encaminhado, desde 2010,
42 usuários da droga para internação prolongada; enquanto, na Marinha, seis
receberam tratamento. A defensora pública da União, Caroline Piloni, criticou a
rigidez da legislação militar, referindo-se principalmente ao Código Penal
Militar, que não difere pequenas de grandes quantidades de drogas, considerando
todos os tipos de usuários e portadores como criminosos, com punição. Em
entrevista ao Correio, Pereira da
Silva Júnior também comentou a rigidez do Código Penal Militar, afirmando que
“não importa se o militar estava usando, vendendo ou dando gratuitamente a
droga, o crime é o mesmo. Porque estamos falando de um crime de perigo
iminente”. O vice-presidente do STM ainda afirmou que o ambiente de contato no
qual o militar está envolvido pode favorecer o envolvimento com as drogas, como
no caso da pacificação das favelas do Complexo do Alemão, na cidade do Rio de
Janeiro. Pereira da Silva Júnior apontou que, neste caso específico, uma das
causas para o envolvimento dos soldados com as drogas seria o longo tempo em
que permanecem na atividade. Por fim, apontou os militares de baixa patente
como os usuários de drogas que geralmente são reportados: “não estou dizendo
que não há (...) gente de alta patente usuária de substâncias ilícitas.
Provavelmente há. A diferença é que esses não são pegos, não são processados.
São os mais jovens que levam a droga pra dentro do quartel. (...) E cada vez
com mais frequência”. (Correio Braziliense – 01/07/12)
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