De acordo com o Correio Braziliense, a eficiência do Exército em lidar
com a execução de 16 projetos importantes para o Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC) convenceu a presidenta da República, Dilma Rousseff, a
convocar a instituição para um novo projeto. Rousseff confiou aos engenheiros
militares o estabelecimento de um padrão gerencial de planejamento e de
execução de obras, pretendendo atingir o mesmo patamar de economia e rapidez
obtido pelas tropas em todos os projetos. Essa padronização será exibida em
portal na internet, até 2015. Atualmente, o Exército trabalha em 20 projetos,
orçados em R$ 1,2 bilhão, utilizando seus 12 batalhões de engenharia espalhados
pelo território nacional. O general Joaquim Brandão, chefe do Departamento de
Engenharia e Construção (DEC), alegou que a diferença entre uma empreiteira
privada e as tropas está na forma de encarar as obras: para os militares, elas
são equivalentes a uma missão. O DEC foi criado em 1880 e atualmente se
localiza em prédio do Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano de
Brasília, comandando 15 mil militares, em todas as regiões do país, que atuam
tanto na gestão quando na execução de obras. Uma novidade oferecida pela
divisão seria a consultoria em projetos, como a avaliação de edificações feita
para o Ministério Público da União (MPU). A base acadêmica para as atividades
do Exército se encontra no Instituto Militar de Engenharia (IME), que se mantém
atualizado através de parcerias tecnológicas com empresas e centros de
pesquisa. A capacidade demonstrada pelo Exército nas obras estaria ligada a
necessidade de agir com eficiência em tempos de guerra, restaurando as
construções danificadas e construindo ligações terrestres. Para o general
Brandão, são muitos os benefícios de utilizar as equipes do DEC, a utilização
de mão-de-obra e equipamentos próprios reduz os custos, além do recrutamento e
qualificação de profissionais civis no local da obra ser parte da função social
da instituição. Uma parceria com a multinacional estadunidense Autodesk
permitirá ao Exército dar mais rigor técnico aos seus serviços, até mil
quilômetros distantes da base. A instituição passou a levar em conta também a
preservação ambiental e o equilíbrio financeiro, além de investir no controle
de dados para gerenciamento dos projetos. O Exército é uma instituição
submetida às regras das licitações públicas como qualquer empresa privada. Em
2010, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar iniciou uma investigação para
apurar possível envolvimento de oito generais com irregularidades encontradas
nas obras da instituição, realizadas entre os anos de 2004 e 2009, porém, nada
foi provado. Segundo Brandão, os 12 batalhões de engenharia são monitorados
pelo MPU, pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), uma vez que todos os bens
utilizados pelo Exército pertencem a União. A Diretoria de Obras Militares
(DOM) do Exército
estabeleceu parceria com o TCU na esperança de realizar, futuramente, uma
gestão digital das obras de infraestrutura, facilitando a fiscalização de
projetos. Na área empresarial, já existem multinacionais se espelhando no
Exército brasileiro, conforme noticiou o periódico. Segundo Steve Blum,
vice-presidente da Autodesk, a instituição merece atenção na medida em que
consegue reduzir em até 30% o custo das obras somente com o gerenciamento de
tempo e de material. Com o objetivo de obter recursos para construção de um
polo de ciência e tecnologia na cidade de Guaratiba, o Exército propôs uma
parceria público-privada (PPP). Essa construção terá o custo de R$ 1,5 bilhão e
a proposta do Ministério do Planejamento visa atrair grandes empresas que
possam bancar o centro tecnológico em troca de utilizarem seus serviços por 30
anos. O advogado Bruno Pereira, coordenador do portal PPP Brasil, informou que
o Ministério da Defesa elaborou quatro projetos utilizando essa modalidade de
contratação. Os projetos abrangem a construção de um colégio militar na cidade
de Manaus, equipamentos para educação física e um empreendimento residencial no
estado do Rio de Janeiro, além da logística de combustível dos estados de
Tocantins e Goiás. O economista Claudio Roberto Frischtak, presidente da
Inter.B Consultoria e especialista de investimentos em projetos de
infraestrutura, defendeu que não haveria problemas em delegar a construção de
obras para os militares, desde que a instituição apenas complemente as empresas
privadas, de forma que não se estabeleça uma competição desigual no ramo.
Atualmente, os batalhões de engenharias envolvidos em grandes obras (como
Batalhão Mauá, que atua na reforma do Aeroporto de Caravelas, no estado da
Bahia) estão abrindo convocações para várias frentes, inclusive algumas
rejeitadas pelo setor privado. Ainda de acordo com o Correio, foi o Exército
brasileiro que impediu a paralisação total das obras para transposição das
águas do Rio São Francisco. O Batalhão de Engenharia assumiu a execução das
obras em dois blocos, o chamado Eixo Norte e uma parte do Eixo Leste. O
Exército finalizou em junho de 2012 a primeira etapa: um canal de aproximação,
que possui dois quilômetros e leva até o ponto de bombeamento; e a barragem da
cidade de Tucutu. Apesar dos militares terem entregado sua parte na data
estipulada, as construtoras licitadas não cumpriram com sua parte e atrasaram
toda a programação, segundo o jornal. (Correio Braziliense – 03/11/13)
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