De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, em audiência pública, após protestos
emocionados contra o recurso ao sigilo em trabalhos da Comissão da Verdade e
críticas à sua falta de capacidade legal para punição, os membros da Comissão
repudiaram, no dia 13/08/12, o que denominaram "tom acusatório" dos
militantes de direitos humanos. As críticas foram realizadas, por exemplo, pela
integrante do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, que criticou a lei que
instaurou a Comissão e a acusou de "manter a confidencialidade" de
agentes da tortura. Para o membro da Comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, é “cansativo”
ouvir que a Comissão da Verdade está envolvida em uma “teoria conspiratória”,
de produzir o esquecimento e acordar com o sigilo. De acordo com Pinheiro, a
Comissão tem amplos poderes e não sofre com nenhuma “imposição de sigilo",
como também não está submetida às limitações criadas pela Lei da Anistia ao
sistema jurisdicional do Brasil. Para o ministro do Superior Tribunal de
Justiça e integrante da Comissão, Gilson Dipp, as críticas são normais devido à
“carga emocional” que envolve os acontecimentos apurados pelo grupo. Dipp e o
advogado José Carlos Dias defendem a submissão de alguns procedimentos da
Comissão ao sigilo, visto que, para Dias, algumas atividades têm as
características de uma investigação policial, de forma que a publicidade
prejudicará a descoberta da verdade. (O
Estado de S. Paulo – Nacional – 14/08/12)
Nenhum comentário:
Postar um comentário